O IPVA MG 2023 estará entre alguns tributos que os mineiros deverão pagar no começo do ano. Dessa forma, é importante ficar por dentro das informações mais relevantes, por exemplo, a isenção do imposto.
Para não entrar o ano já com dívidas e contas atrasadas, é interessante se atentar para as datas de pagamento, bem como para os outros pormenores. Por isso, o Notícias Concursos preparou nesta quinta-feira (08) uma matéria contando tudo sobre a isenção do IPVA MG 2023 e demais detalhes.
Como será o pagamento do IPVA MG 2023?
Os proprietários dos veículos automotores devem pagar o IPVA obrigatoriamente no começo do ano. O Detran é o responsável por esse imposto, estabelecendo os valores, calendário de pagamento, assim como a forma de quitação que os contribuintes poderão utilizar.
O tributo comumente pode ser pago à vista (cota única) ou parcelado. Em geral, são oferecidos descontos para aqueles que optam por pagar à vista. Os estados é que organizam o calendário de pagamentos para o imposto, que normalmente se organiza pela numeração final da placa do automóvel.
É importante destacar que o IPVA é um imposto de grande relevância e deve ser quitado até a data de licenciamento do veículo. Os contribuintes que não pagarem dentro das determinadas datas pelo Detran estão sujeitos aos juros e multas.
Calendário do imposto 2023
Assim como os outros estados, Minas Gerais determina o calendário de pagamento a ser seguido, tanto por aqueles que optam pela cota única quanto para os que optam por pagar parcelado. A seguir, veja como ficou o calendário para 2023:
- Final 1/2 – 21 de março;
- 3/4 – 22 de março;
- 5/6 – 23 de março;
- 7/8 – 24 de março;
- Final 9/0 – 25 de março.
As demais parcelas serão para o mês de abril e o mês de maio.
Como fazer o pagamento do IPVA?
Em Minas, esse tributo, como citamos, pode ser quitado à vista ou em parcelas. Os contribuintes podem receber o desconto de até 6%, se considerado o valor integral do imposto, bem como o bônus que o programa “Bom Pagador” oferece.
Para conseguir o desconto é preciso que o pagamento se interligue com o número do Renavam. A atualização dos valores já deve ter sido informada. Romeu Zema, governador do estado, afirmou que, com a atual situação do Brasil, não se ajustou nenhum valor do tributo.
Quem pode obter a isenção do IPVA MG 2023?
De acordo com a Secretaria do Estado de Minas Gerais, os grupos que não pagam o imposto são:
- Entidades Filantrópicas;
- Veículos de Embaixada;
- Portadores de deficiência visual, física, mental, autistas ou síndrome de Down;
- Condutores Profissionais Autônomos (taxistas);
- Veículos de Valor Histórico;
- Veículos Recuperados de Roubo;
- Veículos Sinistrados com Perda Total;
- Veículos Objetos de Sorteios;
- Veículos Adquiridos em Leilões Promovidos pelo Poder Público;
- Veículos Cedidos em Comodato;
- Veículos Usados em Estabelecimentos Revendedores Inscritos;
- Veículos de Transporte Escolar;
- Veículos Adquiridos pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado;
- Conselho Tutelar Municipal;
- Doação de Veículos pelo Município ao Estado.
Se o IPVA não for pago: o que fazer?
Caso tenha débitos em atrasado do tributo, a SEF/MG (Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais) possibilita que o pagamento seja feito em, no máximo, 12 vezes. Mas, a parcela não pode ser menor do que R$ 200,00. Para isso, basta acessar a área do parcelamento do IPVA MG 2023 no endereço eletrônico oficial da SEF.