O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que incide sobre a posse de veículos, como carros, motos, caminhões, ônibus e outros. O valor do IPVA varia de acordo com o estado, o tipo e o ano do veículo, e é pago anualmente pelos proprietários.
No entanto, existem algumas situações em que o proprietário pode ter direito à isenção do IPVA, ou seja, ficar livre do pagamento do imposto. Essas situações são definidas por leis estaduais, que podem mudar de um ano para outro.
Para o ano de 2024, alguns estados já divulgaram a lista de quem terá direito à isenção do IPVA. Confira a seguir quais são os casos e os requisitos para solicitar o benefício.
Alguns tipos de veículos são isentos do IPVA em todos os estados, como:
Alguns estados concedem isenção do IPVA 2024 para veículos com determinado tempo de uso, geralmente acima de 10 anos. Essa regra pode variar de acordo com o estado e o tempo de fabricação. Por exemplo:
Alguns grupos de trabalhadores também poderão aproveitar a isenção do IPVA em 2024. Assim, confira quem tem direito:
Além disso, as pessoas com deficiência e que possuem doenças como artrite reumatoide, AVC, cardiopatia, esclerose múltipla e outras, também poderão obter a isenção do imposto.
Além disso, alguns estados concedem, ainda, a isenção do IPVA para pessoas com baixa renda familiar, como:
Mas é importante lembrar que apenas alguns estados concedem a isenção para os beneficiários acima. Assim, para saber se o seu estado oferece o desconto, é importante acessar o site da Secretaria da Fazenda da sua região.
Para solicitar a isenção do IPVA 2024, o proprietário do veículo deve apresentar os documentos que comprovem o seu direito ao benefício, como:
A solicitação de isenção deve ser feita junto ao órgão responsável pelo IPVA em cada estado, que pode ser a Secretaria da Fazenda, a Receita Estadual ou o Detran. Mas é importante estar atento, pois o prazo para solicitar a isenção varia de acordo com o estado.