Anualmente, os cidadãos que são proprietários de algum veículo devem realizar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entretanto, mesmo sendo obrigatório, o tributo também pode ser isentado em algumas situações.
A cobrança do IPVA é feita pelos estados e pelo Distrito Federal. O pagamento do tributo é obrigatório e válido para todos os tipos de veículos, como carros, motos, caminhões, ônibus, micro-ônibus e outros.
Dentre os fatores que isentam o imposto, está o ano em que o veículo foi fabricado. Segundo informações, estão liberados de pagar o imposto veículos fabricados de 10 a 30 anos atrás. No entanto, as condições de isenção são estabelecidas de acordo com cada Detran.
Isenção do IPVA segundo o ano de fabricação do veículo:
- Veículos com 10 anos ou mais: Isenção nos estados de Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos ou mais: Isenção nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- 18 ou mais: Isenção no estado do Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: Isenção nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- Veículos com 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Modelos de carros que podem estar isentos do IPVA em 2023
- Fiat Stilo Schumacher;
- Jeep Wrangler 2002.
- Fiat Brava 2007;
- Fiat Fiorino 2002;
- VW Gol;
- GM Corsa;
- Fiat Siena;
- GM Celta;
- Chevrolet Vectra Challenge;
- Chevrolet Montana Sport;
- Chevrolet Astra 2010;
- BMW Z4 2007;
- Audi A3 2007;
- Audi A3 2010;
- Ford Ka 2007;
- Fiat Uno 2002;
- Citroën C3 2010;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006.
O que acontece se não o pagamento do imposto não for realizado?
Como já mencionado, o IPVA (Imposto sobre propriedade de Veículos Automotores) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos proprietários de veículo. O proprietário poderá pagar de forma integral no início do ano ou ser parcelado ao longo dos meses.
Ademais, quando o condutor deixa de pagar o imposto devido, fica sujeito a sofrer graves consequências. Primeiramente, se refere a pontuação na CNH, além de multas sobre o valor do IPVA. Todavia, o Detran ainda pode apreender o veículo.
Vale salientar que cada estado possui uma formar de realizar a cobrança da multa referente ao atraso do pagamento do IPVA. Em São Paulo, por exemplo, os juros são de 0,3% por dia e mais taxas baseadas na Selic.
Contudo, diante a apreensão do carro pelo Detran, o proprietário deve cumprir todo um protocolo burocrático, como:
- Pagar o IPVA;
- Quitar os juros e as multas dos dias que o veículo ficou no pátio do Detran;
- Validar a documentações necessárias no Poupa Tempo.
Portanto, caso tais exigências não sejam cumpridas, o veículo poderá, definitivamente, ser apreendido e levado a leilão.
