IPTU 2022: Confira quais cidades possibilitam a isenção do imposto

O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano) é um tributo que deve ser pago todos os anos pelos proprietários ou inquilinos de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades brasileiras.

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Todavia, alguns municípios podem isentar certos grupos de pessoas do pagamento do IPTU, como é caso do aposentados e pensionistas do INSS. Outros fatores que podem incentivar a cobertura do imposto, são nos casos em que a pessoa possui doença grave, igrejas, entre outros.

De todo modo, existem alguns requisitos básicos que podem permitir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, sendo eles:

• Ser aposentado, pensionista ou possuir benefício de renda mensal vitalícia;
• Ter o imóvel declarado no Imposto de Renda como patrimônio próprio;
• Utilizar o imóvel como residência;
• Não possuir outro imóvel;
• Ser maior de 60 anos.

Veja quais cidades isentam o pagamento de IPTU

A isenção do IPTU varia conforme cada município, mas no caso dos aposentados e pensionistas do INSS, a isenção do imposto é garantida nas seguintes cidades:

• São Paulo (SP);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Brasília (DF);
• Vitória (ES);
• Fortaleza (CE);
• Maceió (AL);
• Porto Alegre (RS);
• Recife (PE);
• Manaus (AM);
• Cuiabá (MT);
• Juiz de Fora (MG);
• Campo Novo do Parecis (MT);
• Guarujá (SP);
• Mogi das Cruzes (SP); e
• São Vicente (SP).

De todo modo, a sugestão é entrar em contato diretamente com a prefeitura onde você reside e saber quais são os critérios utilizados. Lembrando que outros grupos também podem ser isentados, segundo o interesse de cada município.

Documentos necessários para solicitar isenção 

Como a seleção dos grupos para isenção, a documentação necessária também vai variar de acordo com a localidade. Contudo, os documentos básicos para a isenção do IPTU normalmente são os seguintes:

• Comprovação de renda;
• Registro do imóvel;
• RG;
• CPF;
• Cartão do benefício;
• Cópia do contrato do imóvel.