As empresas interessadas em participar da seleção pública de provedores de internet para a implantação da conectividade em 181 escolas no Brasil têm até a próxima segunda-feira (12) para se manifestar, de acordo com divulgação oficial do Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo destaca a divulgação oficial, o chamamento é uma etapa do projeto-piloto, aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e realizado pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace).
De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), os interessados podem enviar e-mail para o endereço: projetopiloto@eace.tec.br. Conforme ressalta o Ministério das Comunicações (MCom), devem ser enviadas as informações: CNPJ, razão social, nome completo, e-mail e número de telefone da pessoa responsável, além do endereço da página da internet da empresa (se houver).
As empresas selecionadas serão responsáveis pelo fornecimento de solução de conectividade em unidades de ensino nas cidades de Baía da Traição (PB), Santa Luzia do Itanhy (SE), Berilo (MG), Silva Jardim (RJ), Cavalcante (GO), Gaúcha do Norte (MT), Coronel Domingos Soares (PR), Entre Rios (SC), Espigão D’Oeste (RO) e Pau D’Arco (PA).
O Ministério das Comunicações (MCom) informa que a realização do chamamento público para a seleção dos provedores não implica em contratação das empresas que manifestarem interesse. A Eace prosseguirá, ou não, com a contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência, nos termos do aviso de chamamento público.
De acordo com a recente divulgação oficial do Ministério das Comunicações (MCom), as cidades foram escolhidas pelo Gape com base em variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o número de alunos beneficiados, o porte e o grau de conectividade do município e a existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.
Preferencialmente, as escolas deverão ser conectadas por meio de tecnologia de fibra óptica, com 50 Mbps (megabits por segundo) de velocidade de download por instituição, no mínimo. É desejável o fornecimento de 1 Mbps por aluno no maior turno.
Os requisitos foram definidos pelo Gape na ocasião da aprovação do projeto-piloto, de acordo com o Ministério das Comunicações (MCom). Além da velocidade, deve ser garantida uma solução completa de implantação e manutenção de rede interna – incluindo cabeamento e cobertura Wi-Fi nas dependências das escolas.
Todos os recursos necessários à conectividade, como projeto, materiais, taxas, licenças, serviços, equipamentos e demais insumos, devem também ser assegurados, ressalta a divulgação oficial.
Além disso, a empresa selecionada ainda deverá avaliar a rede elétrica existente, efetuando eventuais ajustes (quando necessário) ou provendo solução alternativa, caso não haja fornecimento de energia, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).