OInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de aposentados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser realizada tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Caso não tenha acesso à internet é possível consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Neste caso em específico, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. Os atendimentos via telefone ficam disponíveis de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Em março foi assinado o decreto com a antecipação do décimo terceiro. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Confira a seguir o calendário de pagamento do 13°:
13° para quem recebe até um salário mínimo:
Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 | 25/04/22 | 25/05/22 |
2 | 26/04/22 | 26/05/22 |
3 | 27/04/22 | 27/05/22 |
4 | 28/04/22 | 28/05/22 |
5 | 29/04/22 | 29/05/22 |
6 | 02/05/22 | 02/06/22 |
7 | 03/05/22 | 03/06/22 |
8 | 04/05/22 | 04/06/22 |
9 | 05/05/22 | 05/06/22 |
0 | 06/05/22 | 06/06/22 |
13° para quem recebe mais de um salário mínimo:
Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 02/05/22 | 01/06/22 |
2 e 7 | 03/04/22 | 02/06/22 |
3 e 8 | 04/05/22 | 03/06/22 |
4 e 9 | 05/05/22 | 06/06/22 |
5 e 0 | 06/05/22 | 07/06/22 |
A primeira parcela do 13º do INSS equivale exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro deve antecipar a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Sendo que, desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.
Além disso, foi divulgado que a maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do décimo terceiro na primeira parcela. Com exceção de quem passou a receber o benefício depois de janeiro, esse terá o valor calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado.
O Ministério do Trabalho esclarece que os segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.