Você sabe o que é o 14º salário? Trata-se de um adicional, normalmente pago nos finais de ano, destinado para determinados grupos sociais que já recebem o 13º salário por lei. É o caso, por exemplo, dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles já recebem um adicional, que já está previstos em lei.
Pelas regras atuais, o cidadão que recebe algum benefício social do INSS, pode receber também o 13º salário no final do ano. É fato que em algumas ocasiões, este bônus pode ser antecipado ainda para o primeiro semestre. Foi exatamente o que aconteceu em 2022, quando o Governo pagou o adicional entre os meses de abril e junho, dividido em duas parcelas.
Como o 13º está sendo costumeiramente antecipado para o primeiro semestre, os cidadãos que recebem benefícios do INSS não estão recebendo nenhum tipo de adicional no final do ano. Justamente na época das festas de natal, eles acabam ficando sem ajuda extra. É neste sentido que há uma discussão em torno da criação de um 14º para este público.
Os pedidos existem, de fato, mas não há nenhuma confirmação para o pagamento de um segundo bônus para os usuários do INSS este ano. No Congresso Nacional existem alguns projetos em tramitação neste sentido. Um deles, até chegou a passar por algumas aprovações em comissões, mas atualmente se encontra travado.
Existe a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar este texto depois das eleições e liberar o 14º para os segurados do INSS? Sim. É provável que este movimento aconteça? Não. Como estamos falando do período final de uma legislatura, a indicação mais plausível é de que qualquer análise neste sentido só aconteça a partir de 2023.
Como não há uma indicação de pagamento de 14º salário, não é possível prever qual seria o valor do saldo. De todo modo, o projeto que tramita no Congresso indica que este adicional obedeceria as regras do 13º.
Por esta lógica, é possível dizer que o 14º salário poderia ter o mesmo saldo do benefício do cidadão. Se ele recebe, por exemplo, R$ 1212 por mês, ele passaria a receber este valor de forma adicional duas vezes ao ano, sendo uma a cada semestre.
No caso do 13º, o INSS costuma dividir o pagamento em duas partes. Na primeira parcela, eles repassam exatamente 50% do valor, e na segunda parte eles pagam os outros 50% com os descontos do Imposto de Renda.
Nas eleições presidenciais deste ano, cresce cada vez mais a discussão em torno de criação de 13º salário para vários grupos sociais. A mais recente promessa foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista, o candidato do PL disse que pretende pagar o adicional de final de ano para os usuários do Auxílio Brasil. Hoje, o programa não faz este tipo de liberação de bônus.
“Por conta da Lei Eleitoral, você não pode tratar desse assunto agora, foi proibido pela Lei Eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil. Além de ajudar as pessoas mais pobres, ajuda a receita de municípios e do próprio estado. Eu ouso dizer que o que ajudou o estado a não colapsar foi o Auxílio”, disse o candidato durante coletiva.
“Está acertado, só para as mulheres, 17 milhões a partir do ano que vem. E o Auxílio Brasil de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei. E os extras nós vamos manter esse valor a partir do ano que vem já garantido, temos fonte para garantir”, completou ele.