Os aposentados e pensionistas Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem no aguardo da liberação do 14º salário. A proposta referente ao benefício prevê um pagamento extra destinado aos segurados atendidos pela autarquia, a fim de reduzir os impactos da pandemia da Covid-19.
O objetivo é realizar o pagamento de duas cotas do 14º salário aos segurados de direito. As duas parcelas irão compensar o benefício que deveria ser repassado em 2020 e 2021. A nova previsão é que sejam distribuídas nos meses de março de 2022 e 2023.
No entanto, para que a proposta seja aprovada e o benefício liberado aos aposentados e pensionistas do INSS, ainda será necessário passar por um longo caminho. A medida é discutida por meio do Projeto de Lei n.º 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos.
Atualmente, o texto só precisa receber o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser definitivamente aprovada na Câmara dos Deputados. Todavia, para ser promulgado deve passar pelo Senado Federal e posteriormente pela sanção presidencial.
Qual o valor do 14º e quem recebe?
Caso o projeto seja aprovado, o 14º salário terá um valor correspondente ao benefício mensal do segurado. Porém, há um limite de dois salários mínimos para aqueles que recebem mais que a referida quantia.
Logo, aqueles que recebem mais que o piso nacional terão que se contentar com o valor máximo de R$ 2.424 (soma de 2 salários mínimos em 2022). Além disso, o texto ressalta que nem todos os beneficiários terão acesso ao salário extra, sendo limitado a quem recebe:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
13º salário já tem calendário definido
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que possuem direito ao recebimento do 13º salário já podem se preparar para ter acesso aos valores. O calendário de pagamentos, as regras e demais informações quanto ao pagamento do benefício já estão disponíveis para consulta. O 13º salário é concedido aos segurados que recebem:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Além desses, recebem um valor proporcional do 13º salário os beneficiários que ganham benefícios temporários. Ficam de fora dos pagamentos, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
A partir deste ano, o pagamento do 13º salário do INSS ocorrerá em duas parcelas, sendo a primeira delas depositada junto ao benefício de agosto e a segunda junto ao abono mensal de novembro.
As novas datas foram fixadas por meio do Decreto 10.410, publicado no dia 30 de junho de 2020. Cabe ressaltar que ambas as parcelas contam com 50% do benefício que será concedido, considerando a quantidade de meses em que o segurado recebeu o benefício mensal.
Desta forma, os aposentados e pensionistas que tiveram acesso ao benefício mensal ao longo dos 12 meses do ano receberão o 13º salário no valor integral de seu abono. Já aqueles que começarem a receber a partir da folha de pagamentos de fevereiro em diante, receberão o 13º proporcional.