Direitos do Trabalhador

INSS vai abrir no Dia do Servidor? Governo já tomou decisão sobre o assunto

Na próxima segunda-feira (28) milhões de brasileiros de todas as regiões do país estarão aproveitando o feriado prolongado. Isso porque nessa data se comemora o Dia do Servidor Público. Embora não seja um feriado de caráter nacional, essa data é considerada um ponto facultativo.

Para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), uma dúvida fica no ar: afinal de contas, as agências serão fechadas nessa data, ou o horário de funcionamento seguirá basicamente o mesmo?

Essa é uma informação importante até mesmo para que o cidadão entenda se poderá realizar algum tipo de serviço de maneira presencial em alguma agência do INSS espalhada pelo país na próxima segunda-feira (28).

Agências do INSS

Por meio de uma nota, o governo federal anunciou que todas as agências do INSS estarão fechadas na próxima segunda-feira (28), justamente por causa do ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

Segundo a nota, o atendimento presencial só deve voltar ao normal a partir do dia seguinte, a terça-feira (29).

“Os canais remotos são alternativas para quem busca atendimento. Pelo Portal Meu INSS, é possível acessar todos os serviços do Instituto, como solicitação de benefícios, emissão de documentos e extratos, cumprimento de exigências e agendamento de atendimento presencial, além de tirar dúvidas sobre serviços e benefícios com a assistente virtual Helô”, diz o INSS.

Entrando em contato com o INSS pelo 135

Por não se tratar de um feriado, a Central Telefônica 135 seguirá funcionando normalmente na segunda-feira (28). Vale lembrar que o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 22h, e a ligação é completamente gratuita.

Através do número 135, o cidadão pode realizar alguns serviços importantes como:

  • Se inscrever na Previdência Social;
  • Atualizar dados cadastrais;
  • Esclarecer dúvidas sobre serviços e benefícios;
  • Agendar atendimentos;
  • Obter informações sobre o pagamento de benefícios e contribuições previdenciárias.
Será possível resolver pendências com o INSS mesmo de maneira remota. Imagem: Arquivo/ Agência Brasil

Quando é o próximo feriado?

O próximo feriado de caráter nacional de fato está programado para o dia 2 de novembro. Trata-se do Dia de Finados. Mas assim como aconteceu com o Dia de Nossa Senhora Aparecida, o 2 de novembro também ocorrerá em um sábado nesse ano de 2024.

Ainda tomando como base a lista oficial do governo federal, é possível afirmar que a próxima folga deve ocorrer no dia 15 de novembro. O dia da Proclamação da República deve cair esse ano em uma sexta-feira, o que deve significar um feriadão para a grande maioria dos trabalhadores brasileiros.

A regra atual indica que o trabalhador não deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. Contudo, caso o cidadão precise trabalhar nessa data, ele terá quereceber em dobro pelo dia de trabalho, ou ao menos ter direito a uma segunda folga em outra data.

Lista completa de feriados

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

  1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
  7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
  9. 31 de maio: ponto facultativo;
  10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
  13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
  17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
  18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).