O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagará o último lote da revisão do artigo 29 entre os dias 2 e 7 de maio. A também chamada revisão dos auxílios foi estabelecida em acordo firmado entre a autarquia e o Ministério Público Federal. Mais de 10,4 mil pessoas serão beneficiadas.
O motivo da revisão foi que, entre os anos de 2002 e 2009 o Instituto acabou errando a fórmula de cálculo para conceder os benefícios por incapacidade como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez aos segurados, deixando-os no prejuízo até os dias atuais.
Quem tem direito a revisão?
O pagamento do lote atual será concedido aos segurados que no ano de 2012 se enquadravam nas seguintes condições:
- Tinham até 45 anos no mês de abril;
- Não recebiam mais o benefício calculado com erro;
- Tinham direito a atrasados a partir de R$ 6.000,01.
Os segurados poderão realizar a consulta dos valores no final deste mês. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central de Atendimento, no número 135.
Veja como consultar o benefício pelo site:
- Acesse ao site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS;
- Informe seu CPF e senha;
- Procure a opção “Do que você precisa?”;
- Digite a palavra revisão e pesquise;
- Feito isto, toque em “Revisão de Benefício – artigo 29”;
- Na sequência, toque em “Consultar Revisão de Benefício – Art. 29”;
- Quem tiver valores a receber será exibida a mensagem “Consulta a Revisão artigo 29 não retornou dados para o cidadão”.
Confira as datas de pagamento do 13º salário
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão a partir do dia 25 de abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário. No total, cerca de 36 milhões de pessoas terão acesso ao abono extra.
O Governo Federal resolveu antecipar novamente o calendário do 13º salário para os aposentados e pensionistas da autarquia, tendo seu cronograma de pagamentos dividido entre os segurados que recebem um salário mínimo e os que ganham um valor maior.
Normalmente, a primeira e a segunda parcela costumam equivaler a 50% do salário recebido pelo beneficiário. No entanto, quando o cidadão é declarante do Importo de Renda o segundo pagamento vem com descontos.
Veja a seguir quem tem direito ao 13º salário:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Calendário de pagamento do 13º salário do INSS
Pagamento da primeira parcela para quem recebe apenas um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Pagamento da primeira parcela para quem ganha mais que um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.