No dia 05 de maio, o governo realizou reunião em que colocou o INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) como prioridade. Assim, o objetivo será de repor o quadro pessoal do órgão com novo concurso público.
A reunião contou com a presença de ministros, membros do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguro Social.
Nesta ocasião, então, o debate envolveu pautas dos servidores do órgão. Estes, por sua vez, já se encontram em greve desde o mês de março deste ano. Nesse sentido, o objetivo dos trabalhadores é de conseguir melhorias para sua categoria.
Desse modo, uma das maneiras de trazer um novo concurso público para o Instituto é a aprovação do Projeto de Lei 1/2022. Isto é, trata-se de proposta que abre crédito de cerca de R$ 2 bilhões para o orçamento público.
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Neste momento, o Projeto de Lei está em prazo para receber sanção ou veto presidencial, até o dia 24 deste mês.
Confira, abaixo, o que já se sabe sobre um novo concurso do INSS.
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Deputado esteve em reunião com governo
Indo adiante, o deputado Carlos Vera (PT-PE) também se encontrou com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, recentemente.
Então, o debate envolveu:
- Mudança das carreiras do INSS.
- Ponto dos grevistas.
- Reajuste salarial dos servidores.
Além disso, hoje, dia 12 de maio, houve nova reunião sobre o assunto na Comissão de Administração e Trabalho da Câmara dos Deputados.
É importante lembrar, portanto, que o INSS já enviou pedido de concurso com um total de 7.830 vagas. Portanto, esta pauta deve avançar nas decisões do governo.
Deputada pede por concurso
Outra reivindicação pelos servidores do INSS ocorreu recentemente pela deputada Vivi Reis (PSOL-PA).
Esta, portanto, defendeu que o órgão contasse com um novo concurso público, em sessão da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
“Estamos vivendo hoje um verdadeiro desmonte das políticas do INSS. Um processo de sucateamento, em que está sendo reduzido o quadro de trabalhadores e que essa redução, que é por volta de 50% do quadro funcional nos últimos anos, tem causado uma sobrecarga sobre os trabalhadores”, defendeu.
Servidores do INSS estão em greve
No dia 10 de maio, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o requerimento 10/2022 do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA).
De acordo com este pedido, portanto, seria necessário convidar o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira. Assim, este deveria esclarecer informações sobre a greve e as reivindicações dos peritos e servidores do INSS.
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Até o momento, já são 50 dias de greve, visto que esta se iniciou no dia 23 de março deste ano. O objetivo destes servidores é de conseguir melhorias para a categoria.
Nesse sentido, o parlamentar lembra que o INSS sofreu com corte a partir do Orçamento de 2022. Por esse motivo, ele defende que “os servidores estão submetidos a uma realidade de salários defasados, agências sucateadas, pessoal insuficiente e metas inalcançáveis para as condições de trabalho”.
Assim, um novo concurso público, por exemplo, junto das demais reivindicações, poderia deixar de sobrecarregar os profissionais e, portanto, promover um serviço de maior qualidade.
INSS já realizou novo pedido de concurso
Ainda neste ano, o INSS já enviou novo pedido de concurso público para o Ministério da Economia.
De acordo com esta solicitação, portanto, o objetivo do Instituto é de preencher 7.830 vagas, para cargos de nível médio e de nível superior.
Dessa forma, esse novo requerimento conta com 255 vagas a mais do que o feito em 2021. Estas vagas, então, se destinariam aos cargos de:
- Técnico de Seguro Social, com 80 vagas.
- Analista do Seguro Social, com 175 vagas.
Além disso, o restante das vagas se destinam a Técnico, de nível médio, nas seguintes áreas:
- Análise Reconhecimento de Direito RGPS, com 2.938 vagas.
- Combate à Fraude, com 734 vagas.
- Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito, com 216 vagas.
- Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais, com 40 vagas.
- Análise Reconhecimento de Direito RPPS, com 46 vagas.
- Serviço de Cobrança Administrativa, com 34 vagas.
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023, com 1.996 vagas.
Ademais, as vagas para Analista, de nível superior, contam com as seguintes especialidades:
- Serviço Social, com 463 vagas.
- Reabilitação Profissional, com 702 vagas.
- Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023, com 406 vagas.
Nesse sentido, é importante lembrar que, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira já exerceu a presidência do INSS de novembro de 2021 a março deste ano, quando entrou no Ministério.
Portanto, quando de sua posse este falou sobre um novo concurso no Instituto. Contudo, ao que tudo indica a aprovação do pedido de concurso contará com menos vagas do que o solicitado.
“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, explicou em março.
Quando foi o último concurso do INSS?
O último concurso do INSS ocorreu em 2015, ou seja, há 7 anos. Durante este período, o quadro pessoal do Instituto diminuiu, em razão de exonerações, falecimentos e aposentadorias. Portanto, é importante que ocorra a reposição desta falta.
O certame de 2015, então, buscou preencher o total de 950 vagas para os cargos de Técnico e de Analista.
Além disso, a banca examinadora da seleção foi o Cebraspe. Nesse sentido, o cidadão que já estuda para um futuro concurso do INSS pode consultar provas semelhantes da mesma banca a fim de se preparar melhor.
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Assim, a Prova Objetiva para o cargo de Técnico contou com 120 questões com as seguintes disciplinas:
- Ética no Serviço Público
- Regime Jurídico Único
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Noções de Informática
- Conhecimentos Específicos, que variaram a partir da área.
A Prova Objetiva do cargo de Analista, então, cobrou:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico
- Noções de Informática
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Legislação Previdenciária
- Legislação da Assistência Social
- Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência
Dessa maneira, uma boa alternativa é conferir o conteúdo programático deste exame, para entender melhor o que um futuro concurso do INSS poderá cobrar. Isto é, visto que, a possibilidade de abrir novo concurso se aproxima a cada dia.
