Cidadãos com 50 anos que pretendem se aposentar devem estar atentos aos novos requisitos estabelecidos pela Reforma da Previdência. Em alguns casos, a aposentadoria pode ser mais vantajosa.
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Quem nasceu entre 1970 entra para no nível intermediário das contribuições, se encaixando na regra de transição. Neste caso, não é necessário cumprir a idade exigida, uma vez que é possível somar a idade ao tempo de contribuição.
Desta forma, mulheres com cerca de 25 anos e homens com 33 anos de contribuição a Previdência Social, podem escolher a melhor forma para se aposentar.
Para quem tem 50 anos, a solicitação da aposentadoria no tempo certo pode ser mais vantajosa. Isso acontece devido aos pedágios adicionais conforme o tempo de contribuição. Neste sentido, é uma quantidade que precisa ser cumprida pelo trabalhador na transição das regras.
O pedágio de 50%, por exemplo, funciona para aqueles que querem se aposentar sem idade mínima, como era possível antes da reforma, mas, desde que cumpra 50% do tempo que faltava para completar 35 anos de contribuição para homens e 30 para mulheres.
Já o pedágio de 100%, é válido para aqueles que estavam há mais de dois anos da aposentadoria quando as regras foram alteradas. Neste caso, é exigido idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
Posto isto, os cidadãos que se encaixam na regra de transição precisam fazer um planejamento da aposentadoria. Além disso, caso necessário, contar com a ajuda de um profissional especializado.
Com o fim do ano cada vez mais próximo, os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aumentam ainda mais suas expectativas sobre a liberação do 14º salário. O objetivo do projeto é criar um abono extra para milhões de aposentados e pensionistas que tiveram o pagamento do 13º salário antecipado neste ano.
Recentemente, o projeto criador do benefício recebeu avaliação positiva em duas comissões da Câmara dos Deputados, o que, consequentemente, levou os segurados do INSS acreditarem na aprovação do texto e liberação do benefício.
No entanto, vale salientar que, embora tenha recebido avaliação positiva nas duas comissões da Câmara, o 14º salário não tem previsão para ser liberado. Portanto, não há nenhuma certeza de que os pagamentos serão iniciados em dezembro.
Até o momento, o Projeto de Lei (PL) 4.367/20 não recebeu o aval no plenário da Câmara, nem no Senado Federal. O texto apenas passou pelas Comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Finanças e Tributação (CFT).
Ainda, é importante destacar que, mesmo que a proposta seja levada aos senadores, o texto do projeto pode ser alterado e assim necessitar de uma nova apreciação por parte dos deputados. Por fim, o PL vai depender, de fato, da sanção presidencial para se tornar lei.
Embora as expectativas quanto a liberação seja otimista, o 14º salário dificilmente deverá ser aprovado. Isso porque, ainda é preciso definir uma fonte de renda capaz de custear a medida, considerando que pode chegar aos R$ 50 bilhões, uma vez que será semelhante ao pagamento do 13º salário.
Contudo, o texto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro, que deve a próprio punho recusar a iniciativa. Logo, a proposta será arquivada sem chances de ser liberada, perdendo até mesmo sua validade.