Servidores públicos entregaram ao novo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, uma série de reivindicações da categoria que trabalha no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento foi entregue por representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Segundo as informações oficiais, este documento foi entregue nas mãos de Lupi na última segunda-feira (9), poucos dias depois da sua posse. Os representantes pediram pelo reajuste salarial acordado na greve de 2022. Além disso, também cobraram o reconhecimento da estrutura de seguridade social como uma carreira típica de Estado.
No documento entregue, eles também pediram a constituição imediata do Comitê Gestor da Carreira do Seguro Social. Trata-se de um sistema estabelecido em uma lei de 2016 que regulamentou o acordo de greve dos servidores ainda de 2015. Os representantes dos servidores também frisaram que precisam de melhorias nas condições de trabalho.
Eles argumentaram que há um grande período de vacância dentro do INSS hoje. Isto significaria que boa parte dos trabalhadores se aposentam, e não há servidores para serem admitidos imediatamente para estes postos. Neste sentido, o sistema acabaria sobrecarregando mais o trabalho dos atuais servidores.
Pelos cálculos da Federação, há um déficit de 23 mil servidores hoje no INSS. O Instituto não confirma este número, mas ao longo dos últimos anos, presidentes da autarquia vêm reconhecendo publicamente que o déficit existe. Alguns deles chegaram até mesmo a solicitar a realocação de servidores de outras áreas do governo para ajudar no trabalho.
Neste mesmo documento entregue ao Ministro, os representantes dos servidores pedem também uma solução para a defasagem salarial da categoria. Eles afirmam que muitos dos servidores que estão atuando no INSS recebem menos que um salário mínimo.
Os vencimentos, ainda conforme dados da Fenasps, podem chegar a 20% menos do que o valor do salário mínimo de 2023, de R$ 1.302.
Segundo os representantes dos servidores, o Ministro da Previdência recebeu os representantes e se colocou como um aliado da categoria. Contudo, ainda não é possível cravar quais destas reivindicações serão realmente acatadas pelo novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Carlos Lupi tomou posse como Ministro da Previdência de Lula na última semana, e prometeu que a sua prioridade será acabar com a chamada fila de espera para entrada em benefícios sociais. Ele confirmou este entendimento com os servidores.
“O ministro Carlos Lupi afirmou que sua origem é trabalhista e se coloca como parceiro para buscar solução para os problemas do INSS, um órgão da União da maior importância, que tem uma dívida social com os milhões de segurados, que em sua maioria (70%), recebem benefícios no valor de um salário mínimo”, disse a Fenasps.
“Lupi informou que tem como projeto em análise a criação do Cartão de Aposentados que contenha todos os dados dos aposentados, fazendo assim interação com as diversas políticas públicas que precisam se inserir. Ressaltou que é contra a terceirização, porém que inicialmente tem como estratégia para resolução das filas do INSS a realização de convênios com Estados e Municípios.”