A aposentadoria é um benefício de direto a todos os trabalhadores em regime CLT ou contribuintes facultativos. No entanto, após a concessão do benefício, muitos cidadãos se sentem injustiçados com o valor concedido pela Previdência.
Quando isso acontece, o segurado pode solicitar na justiça, uma revisão para corrigir o valor liberado da sua aposentadoria. Existe uma série de revisões, específicas para cada situação. Porém, só um que pode aumentar em até cinco vezes o benefício, e se trata da revisão da vida toda.
Revisão da vida toda
A revisão da vida toda, ou da vida inteira é uma das teses mais vantajosas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, a correção inclui no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a vida do trabalhador.
Vale lembrar que, a aposentadoria era calculada com apenas 80% das maiores contribuições ao INSS a partir de julho de 1994. No entanto, com a Reforma da Previdência, as contribuições realizadas antes de 1994 não entram no cálculo do benefício, mesmo se forem mais vantajosas, assim prejudicando o cidadão.
Neste sentido, a revisão da vida toda solicita que todas as contribuições realizadas pelo trabalhador, mesmo aquelas anteriores a 1994 possam entrar no cálculo da aposentadoria do beneficiário. Quem se aposentou em 1999 e possui contribuições para o INSS mais altas antes de 1994, com a revisão terá o cálculo sobre todas essas contribuições.
Cabe salientar que, se o benefício foi liberado após a vigência das novas regras da Reforma da Previdência, a revisão da vida toda não poderá ser aplicada, visto que é necessário respeitar os requisitos da correção.
Como pedir a revisão?
A solicitação da revisão da vida inteira é efetuada via ação judicial, logo, com orientação de um advogado especializado em questões previdenciárias. Antes de ajuizar a ação, o trabalhador precisa se certificar que o processo será vantajoso, visto a correção pode diminuir ainda mais o benefício do segurado.
Para fazer o pedido da revisão, o aposentado precisa apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Carta de concessão do benefício;
- Histórico das remunerações e contribuições;
- Comprovante de residência;
- Requerimento (Protocolo do pedido de revisão junto ao INSS);
- Cálculo das diferenças;
- Procuração;
Na prática, para solicitar a correção, o trabalhador precisa:
- Levar para análise o Cadastro de Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- Verificar as possíveis alterações na carteira;
- Separar os registros de contribuições com a previdência antes de 1994;
- Pegar as análises de carnês pagos.