O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está apresentando uma inovação que promete simplificar o processo de requerimento de benefícios previdenciários.
Por meio da Portaria 1.626/2023, foi estabelecida a possibilidade de reutilizar avaliações sociais e perícias médicas em solicitações futuras.
Com isso, traz benefícios importantes, mas também requer algumas verificações essenciais para garantir seu adequado funcionamento.
Para aproveitar essa facilidade, é fundamental que as avaliações sociais e as perícias médicas devem ter sido realizadas para requerimentos de Benefício de Prestação Continuada.
Além disso, é crucial que o indivíduo seja reconhecido como pessoa com deficiência (PcD) para que a reutilização dos processos seja permitida pelo INSS. Adicionalmente, é importante observar que os processos precisam ser reaproveitados no prazo de até 2 anos.
Ademais, existem condições para que a reutilização do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) seja permitida.
Portanto, é importante destacar que o indeferimento anterior não pode ser relacionado à avaliação da deficiência ou grau de impedimento do requerente.
O BPC/LOAS é um auxílio financeiro mensal no valor de um salário-mínimo destinado a indivíduos com deficiência que comprovem sua situação de baixa renda.
Para saber mais sobre esse novo procedimento do INSS, continue a leitura do artigo.
Se você deseja se cadastrar no aplicativo Meu INSS, saiba que o processo é descomplicado e rápido.
Siga estas etapas simples para começar a utilizar os recursos oferecidos pelo aplicativo:
Preencha todos campos com precisão, pois esses dados são essenciais para a verificação da sua identidade e acesso aos serviços do INSS.
Em seguida, um código de acesso será enviado para validar a conexão com o seu dispositivo. Tudo o que você precisa fazer é inserir esse código na tela do aplicativo e confirmar o seu registro. Assim, garantirá uma conexão segura e confiável com o dispositivo em questão.
Uma vez que você tenha inserido todas as informações necessárias, siga as instruções para criar uma senha.
Após isso, você terá acesso ao aplicativo, onde poderá realizar consultas, agendar benefícios, acessar seu histórico de contribuições e muito mais.
É importante ressaltar que o aplicativo Meu INSS oferece uma maneira conveniente de acessar serviços relacionados à Previdência Social. Dessa forma, economizando tempo e evitando deslocamentos.
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A recente portaria emitida pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi estabelecida uma importante mudança na reavaliação de benefícios concedidos a pessoas com deficiência.
Conforme as novas diretrizes, a avaliação conjunta realizada para determinar a elegibilidade do beneficiário poderá ser reaproveitada.
Particularmente, em situações em que a negativa anterior não esteja relacionada à avaliação da deficiência ou ao grau de impedimento.
Um indivíduo pode ser reconhecido com deficiência tanto na avaliação social quanto na médica, mas ter seu benefício negado pela ausência de Cadastro Único (CadÚnico).
Dessa forma, ele poderá utilizar a mesma avaliação caso faça um novo pedido dentro de um período de até dois anos.
Isso resulta em uma considerável simplificação do processo, economizando tempo e esforço administrativo.
O INSS tem enfrentado uma crescente demanda de segurados, o que resultou em longas filas nas suas unidades de atendimento.
Em resposta a essa situação, o governo federal está implementando uma série de medidas com o objetivo de reduzir as demoradas esperas enfrentadas pelos cidadãos.
Entre as estratégias adotadas, destacam-se a realização de novos concursos para a contratação de mais servidores e a implementação de processos de aprovação digital. Além disso, a introdução de incentivos e bonificações para os funcionários do INSS.
A reutilização de perícias e avaliações faz parte dessas ações. Assim, procura-se facilitar o acesso a benefícios para quem necessita de apoio devido a condições de saúde.
Portanto, pretende-se aliviar o congestionamento nas agências e também aprimorar a eficiência e a qualidade do atendimento prestado aos segurados. Assim, garantindo que seus direitos previdenciários sejam atendidos de forma mais ágil e eficaz.
Em resumo, essas estratégias podem melhorar o atendimento no INSS. Ademais, deixa-lo mais rápido, reduzindo as filas e garantindo um serviço mais eficiente aos segurados.