O tempo de espera pelos benefícios do INSS diminuiu! Assim, pela primeira vez desde setembro de 2020, o prazo médio ficou abaixo do período da Constituição Federal, que é de 45 dias.
A proposta de reduzir o tempo de espera foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as eleições.
Então, de acordo com dados do órgão, no mês de março, o período médio de espera alcançou a marca de 43 dias.
Em janeiro de 2023, o tempo médio para a liberação era de cerca de 66 dias. No entanto, o número acabou variando durante os primeiros meses daquele ano, chegando a 61 dias em abril e a 68 em julho.
Com o passar dos meses, a marca apresentou uma redução expressiva, fechando o ano de 2023 com o prazo médio de 47 dias. Desse modo, se manteve estável até março de 2024, momento em que ficou abaixo do limite máximo.
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Membros do INSS destacam que, em meados de 2020, o número acabou ficando dentro do prazo em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19. Contudo, após o retorno das atividades normais e a redução das medidas de distanciamento social, o número sofreu um grande aumento, chegando a mais de 100 dias de espera ao longo dos anos de 2021 e 2022.
Na visão do governo, apesar de haver uma forte pressão popular para que a gestão consiga eliminar à fila de espera do INSS, seria quase impossível zerá-la. Isto é, em razão do grande número de solicitações que o órgão recebe: cerca de um milhão de pedidos mensais.
Durante o mês de março, o número de solicitações que aguardam uma análise do INSS chegou à marca 1,4 milhão.
Apesar de ter conseguido reduzir o tempo de espera, a expectativa do Governo Federal era que o feito fosse alcançado ainda durante o ano passado. Para este ano, então, a meta da gestão é conseguir que o período de análise se encontre na casa dos 30 dias.
O cálculo do tempo médio de análise das solicitações leva em consideração os pedidos que ainda se encontram no estoque. Retira-se, aqui, aqueles que estão na fase de exigência, ou seja, os que dependem do segurado para a conclusão do procedimento.
De acordo com o INSS, um dos principais pontos responsáveis pela diminuição do tempo médio de concessão de novos benefícios foi a implementação do Atestmed. Isto é, sistema que possibilita a liberação do auxílio-doença sem a necessidade de realização da perícia médica presencial.
A ferramenta já é responsável pela liberação de mais da metade das solicitações. Contudo, é importante lembrar que esta se direciona apenas à concessão de benefícios de curta duração, ou seja, de até 180 dias de afastamento.
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Entre os meses de julho de 2023 a fevereiro de 2024, de 1,2 milhão de pedidos, 45,9% foram por meio do sistema. Segundo o atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, o objetivo da gestão é que 100% dos pedidos sejam através da plataforma.
Outras questões que o órgão destaca para a redução do prazo foram:
Para conseguir alcançar a marca de 30 dias de espera esperada para este ano, o Governo Federal vem trabalhando para lançar um projeto piloto juntamente com os Correios, que passariam a utilizar o Atestmed.
O teste tem previsão para ocorrer em Aracaju, no estado do Sergipe, entre os dias 15 a 19 de abril. Assim, a expectativa da gestão é de conseguir implementar esta modalidade de serviços em todas as regiões do país.
Até que a medida se implemente em todo o país, os cidadãos ainda podem consultar o site ou o app Meu INSS. por meio da plataforma é possível realizar solicitações de benefícios, além de consultar informações e acompanhar os pedidos, por exemplo.
De acordo com o órgão, foram 20.580.049 acessos no Meu INSS+, desde a sua criação em maio de 2023. Isto é, trata-se de um cartão que concede descontos em diferentes ocasiões como, por exemplo, em farmácias, shows e cinemas.
Os beneficiários que desejarem o serviço podem usar o aplicativo ou site Meu INSS, se direcionando à “carteira do beneficiário”.
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Além disso, também é possível fazer o download da carteira virtual do beneficiário. Assim, esse documento poderá servir de comprovante de vínculo do aposentado ou pensionista com o INSS.
De acordo com o INSS, o tempo médio para a concessão de aposentadorias, pensões e outros benefícios no estado do Rio de Janeiro alcançou a marca de 37 dias. O cálculo para a mensuração do prazo considera somente as solicitações que se encontram dentro do órgão, desde o seu pedido até sua conclusão.
Desta forma, o cálculo não inclui o tempo que um processo aguarda para a realização da perícia médica presencial, pela avaliação social ou pelo o envio de documentação complementar pelo solicitante.
Segundo o INSS, atualmente, o estado do Rio de Janeiro conta com 39 mil benefícios em situação de espera. Contudo, não existe nenhuma solicitação que conte com um período longo de análise.
Na visão do órgão, a diminuição expressiva do prazo foi o resultado positivo da implantação do Atestmed e também de outras ações que integram o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Ainda segundo o órgão, mais de 60 análises documentais foram feitas pelo INSS durante o ano passado no estado e que, entre os meses de janeiro a março deste ano, já ocorreu a conclusão de 25.338 pedidos.
“No último ano, testemunhamos uma jornada de transformação e comprometimento da nossa equipe que se dedicou a semear a justiça social, enfrentando desafios e obstáculos e, agora, vemos a população colher esses frutos”, destacou Marcos Fernandes, atual superintendente regional do Rio de Janeiro.