Um dos pontos de debate no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a necessidade de reduzir a fila de espera por benefícios. Isto é, o tempo que segurados e trabalhadores aguardam por uma análise de seus pedidos.
Nesse sentido, o instituto entende que o crescimento do número de solicitações em análise tem relação com o fato de que, nos últimos anos, a população brasileira vem recorrendo mais ao órgão.
Durante o segundo semestre do ano passado, a quantidade de solicitações alcançou uma marca expressiva, chegando a mais de 1 milhão de pedidos mensais.
Então, entre os meses de junho e outubro, os pedidos registraram um aumento de cerca de 35%, saindo de 798 mil para 1,08 milhão.
De acordo com o presidente do órgão, o aumento da fila de espera do INSS também pode ter relação com o represamento de dados. Segundo Stefanutto, foi possível identificar quem durante a última gestão, ocorreu um conjunto de incongruências no setor de seguridade social.
Oficialmente, o número de solicitações que se encontravam em análise no fim da gestão de Bolsonaro alcançou a marca de 1.231.322. Contudo, os dados encaminhados ao Ministério da Casa Civil no período de transição chegam a cerca de 2 milhões de solicitações, como informa Alessandro Stefanutto.
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“Assumimos esse número como real, porque as pessoas que estavam lá eram sérias, boas e bem intencionadas. (…) Foi um problema sistêmico que acabou jogando esses processos numa caixa, como se guardados num armário”, destacou o mesmo.
Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fila de espera do INSS aumentou cerca de meio milhão.
Durante o primeiro ano de governo, Lula pontuou algumas vezes sobre o trabalho de sua equipe para conseguir reduzir a fila de espera na concessão de novos benefícios do INSS. No entanto, o problema da fila de espera é bastante complexo.
No decorrer do último ano, Lula editou a MP de número 1.181, que possui o objetivo de propor ações de enfrentamento da questão.
Então, em entrevista, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o foco da gestão deve ser outro. O combate ao problema deve se direcionar ao tempo de espera para o atendimento do órgão. Assim, a intenção do INSS é de conseguir reduzir esse período para, no máximo, 30 dias até a liberação dos valores.
Nesse ponto, o governo conseguiu um avanço significativo. Durante o fim de 2023, o tempo médio para análise chegou a 47 dias, muito abaixo dos 79 dias de janeiro do mesmo ano.
“O número relevante para o brasileiro que quer saber do seu benefício é em quanto tempo ele vai ser atendido. Não interessa quanta gente tem na fila”, pontuou Stefanutto.
Segundo o presidente da autarquia, o compromisso de Lula possui relação com a melhoria direta da agilidade de atendimento e análise de toda a documentação para a liberação de novos benefícios.
De acordo com o mesmo, as declarações do ministro Carlos Lupi sobre a incerteza sobre o fim da fila de espera no INSS indicam uma mudança de objetivo da pasta.
“Não é que ele tenha desistido, mas percebeu que o que é importante para as pessoas é o tempo de espera”, destacou o presidente do INSS.
Em novembro de 2023, o atual líder do Ministério da Previdência, Carlos Lupi, reiterou que o principal objetivo da pasta era de que o tempo de análise para a liberação de novos benefícios e seguros chegasse a, no máximo, 45 dias, já em dezembro do mesmo ano.
Contudo, o Governo Federal conseguiu chegar bem perto de seu objetivo, alcançando 47 dias de espera no fim de 2023.
Desta forma, o objetivo acabou ficando para o primeiro semestre de 2024.
“A gente tem convicção que colocaremos em 45 dias nos próximos meses. Minha expectativa é cair bem abaixo dos 30 dias. Mas 30 dias nós vamos trabalhar para antes de 31 de dezembro”, relatou o presidente do INSS.
Para obter melhores números, o INSS vem se empenhando na contratação de funcionários e automação de diversos serviços ofertados. O Atestmed, modelo de concessão de benefício, tem sido cada vez mais incentivado pelo órgão, que relaciona a diminuição do tempo de espera, em retração desde o mês de agosto, com a utilização da plataforma.
Em julho, o governo iniciou uma força-tarefa focada na redução do tempo de espera. O presidente editou em julho a MP 1.181/2023, que foi sancionada como lei, em novembro de 2023. A lei 14.724 regulamenta a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
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Desse modo, com estas novas estratégias, será possível fazer com que os cidadãos esperem menos tempo pela análise de seus pedidos de benefício.
Em declarações recentes, o presidente do INSS acredita que o órgão terá um momento de equilíbrio a partir de 2025.
“O nosso planejamento é poder avisar as pessoas. É quando a pessoa completar o tempo, receber um aviso no WhatsApp, em linguagem popular”, destacou.
Atualmente, o órgão vem trabalhando cada vez mais com serviços automatizados e utilização de inteligência artificial. Isto é, buscando alternativas que consigam trazer mais praticidade e rapidez.
Durante este mês de janeiro, começou a fase de testes de uma nova ferramenta para a identificação e combate de possíveis fraudes por meio da utilização do Atestmed.
O processo de análise de benefícios por meio do uso de inteligência artificial, foi criado pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência.
Assim, a nova ferramenta executa uma varredura nos atestados médicos encaminhados via internet para dar entrada em pedidos de benefício por incapacidade temporária. Inclusive, recentemente, o presidente do INSS assegurou que as novas ferramentas não cancelariam benefícios.
“O INSS só cancela benefício depois que tem certeza, porque cancelar um benefício que está certo é pior que cancelar um que está errado. Então, a Previdência não vai sair cancelando benefício, não vai perseguir ninguém”, declarou.
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Portanto, os segurados não precisam se preocupar com o uso da inteligência artificial no INSS.