Ao se tratar de revisões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), umas das mais conhecidas é a Revisão da Vida Toda. Por meio dessa modalidade, muitos beneficiários podem ter seus benefícios reajustados, válido para contribuintes junto à previdência antes de 1994.
A revisão tem origem em uma tese jurídica que, atualmente, está sendo discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), onde os membros decidem se poderá ser liberada, ou seja, se serão incluídas as contribuições realizadas antes de 1994 no cálculo das aposentadorias.
Caso receba a aprovação no STF, os segurados poderão multiplicar o valor do benefício que recebem, melhorando assim sua renda mensal. Com a votação ainda tramitando, muitos segurados estão na espera por novidades que trazem melhorias as suas condições.
Quando o INSS vai liberar?
Até o momento não há uma previsão de quando a medida será liberada, uma vez que sua concessão ainda está em discussão. É importante salientar que o ministro Marco Aurélio de Mello deu seu voto apoiando a decisão no mês de fevereiro, computando 6 votos contra 5.
Entretanto, próximo ao fim do julgamento, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu entrar com pedido, alegando que a ação que beneficia os segurados do INSS deveria ser transferida para o plenário físico, considerando que a votação estava sendo realizada pela internet.
O STF decretou uma nova regra para que os votos de ministros aposentados ainda continuem válidos, mesmo diante ao pedido de destaque. Dessa forma, existem dois rumos a se tomar: decretar a vitória dos aposentados ou desconsiderar os votos e iniciar um novo julgamento.
Revisão da vida toda do INSS
A revisão da vida toda solicita a inclusão das contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, uma vez que esses recolhimentos não são contabilizados atualmente devido a regra de transição estabelecida em 1999.
Assim, todo segurado que teve algum dos benefícios abaixo concedidos após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência entrou em vigor pode solicitar a revisão:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- Aposentadoria por Idade;
- Aposentadoria Especial;
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
- Aposentadoria por Invalidez;
- Pensão por Morte;
- Auxílio-Doença.
No mais, antes de solicitar a revisão da vida toda o segurado deve garantir que vale a pena. Para isso, é preciso considerar os três pontos a seguir:
- Ter tido bons salários antes de 1994;
- Ter poucas contribuições depois de 1994;
- Ter começado a ganhar menos após 1994.
Tais situações são as que garantem um bom aumento no valor do benefício do INSS através da Revisão da Vida Toda.
