Economia

INSS: Quando é necessário passar pela perícia médica? Veja

Quando um cidadão solicitar algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve estar atendo às exigência da perícia médica. Esse procedimento é obrigatório para concessão de alguns dos benefícios concedidos pelo órgão e serve para provar a incapacidade permanente ou temporária do solicitante.

Quais são os principais benefícios que exige perícia médica?

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente.

Para solicitar o LOAS precisa de uma perícia médica?

O benefício é de caráter assistencial e, por esse motivo, é necessário passar por uma perícia médica para sua aprovação no INSS.

O LOAS só pode ser solicitado por pessoas da terceira idade ou deficientes, sendo necessário a comprovação da situação de vulnerabilidade.

Perícia médica do INSS

A perícia médica serve para verificar a saúde do segurado, atestando sua incapacidade para concessão ou manutenção do benefício. Através dela, são feitos exames clínicos que devem ser conjugados a laudos e atestados sobre a doença.

Para que o benefício seja concedido, é necessário que o cidadão se enquadre nas seguintes situações:

  • Incapacitado temporariamente ou completamente de exercer suas atividades laborais;
  • A incapacidade pode se agravar em função da continuidade das atividades laborais;
  • Mesmo que o cidadão consiga exercer suas atividades laborais, ele não deve fazê-lo, pois, o mesmo poderá colocar em risco a sua vida ou a de terceiros.

Agendamento da perícia médica do INSS?

O cidadão interessado pode estar marcando sua perícia médica por dois meios, pela agência do INSS ou pela central de atendimentos.

  • Através da agência do INSS

O cidadão pode comparecer até uma agência do INSS para agendar a sua perícia. No entanto, será necessário marcar esse atendimento na unidade com antecedência.

  • Através da central

A central de atendimento corresponde pelo número 135, e está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Qual a documentação necessária para realizar a perícia do INSS?

De modo geral, quanto mais provas da incapacidade/doença o segurado tiver, mais fácil será a concessão do benefício. Porém, segue uma lista de documentos importantes.

  • RG;
  • CPF;
  • Comprovante de tratamento;
  • Receituários;
  • Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;
  • Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado;
  • Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;
  • Atestado médico devidamente preenchido relativos à doença incapacitante;
  • Carteira de trabalho.

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