Quando um cidadão solicitar algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve estar atendo às exigência da perícia médica. Esse procedimento é obrigatório para concessão de alguns dos benefícios concedidos pelo órgão e serve para provar a incapacidade permanente ou temporária do solicitante.
O benefício é de caráter assistencial e, por esse motivo, é necessário passar por uma perícia médica para sua aprovação no INSS.
O LOAS só pode ser solicitado por pessoas da terceira idade ou deficientes, sendo necessário a comprovação da situação de vulnerabilidade.
A perícia médica serve para verificar a saúde do segurado, atestando sua incapacidade para concessão ou manutenção do benefício. Através dela, são feitos exames clínicos que devem ser conjugados a laudos e atestados sobre a doença.
Para que o benefício seja concedido, é necessário que o cidadão se enquadre nas seguintes situações:
O cidadão interessado pode estar marcando sua perícia médica por dois meios, pela agência do INSS ou pela central de atendimentos.
O cidadão pode comparecer até uma agência do INSS para agendar a sua perícia. No entanto, será necessário marcar esse atendimento na unidade com antecedência.
A central de atendimento corresponde pelo número 135, e está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
De modo geral, quanto mais provas da incapacidade/doença o segurado tiver, mais fácil será a concessão do benefício. Porém, segue uma lista de documentos importantes.