Quando um cidadão solicitar algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve estar atendo às exigência da perícia médica. Esse procedimento é obrigatório para concessão de alguns dos benefícios concedidos pelo órgão e serve para provar a incapacidade permanente ou temporária do solicitante.
Quais são os principais benefícios que exige perícia médica?
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Para solicitar o LOAS precisa de uma perícia médica?
O benefício é de caráter assistencial e, por esse motivo, é necessário passar por uma perícia médica para sua aprovação no INSS.
O LOAS só pode ser solicitado por pessoas da terceira idade ou deficientes, sendo necessário a comprovação da situação de vulnerabilidade.
Perícia médica do INSS
A perícia médica serve para verificar a saúde do segurado, atestando sua incapacidade para concessão ou manutenção do benefício. Através dela, são feitos exames clínicos que devem ser conjugados a laudos e atestados sobre a doença.
Para que o benefício seja concedido, é necessário que o cidadão se enquadre nas seguintes situações:
- Incapacitado temporariamente ou completamente de exercer suas atividades laborais;
- A incapacidade pode se agravar em função da continuidade das atividades laborais;
- Mesmo que o cidadão consiga exercer suas atividades laborais, ele não deve fazê-lo, pois, o mesmo poderá colocar em risco a sua vida ou a de terceiros.
Agendamento da perícia médica do INSS?
O cidadão interessado pode estar marcando sua perícia médica por dois meios, pela agência do INSS ou pela central de atendimentos.
- Através da agência do INSS
O cidadão pode comparecer até uma agência do INSS para agendar a sua perícia. No entanto, será necessário marcar esse atendimento na unidade com antecedência.
- Através da central
A central de atendimento corresponde pelo número 135, e está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Qual a documentação necessária para realizar a perícia do INSS?
De modo geral, quanto mais provas da incapacidade/doença o segurado tiver, mais fácil será a concessão do benefício. Porém, segue uma lista de documentos importantes.
- RG;
- CPF;
- Comprovante de tratamento;
- Receituários;
- Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;
- Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado;
- Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;
- Atestado médico devidamente preenchido relativos à doença incapacitante;
- Carteira de trabalho.