INSS: Publicada portaria que reajusta valores de aposentadorias

Como esperado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (12) a portaria com a confirmação dos reajustes dos valores de aposentadorias e pensões da autarquia para este ano de 2024. Neste caso, a ordem impacta apenas as pessoas que recebem mais do que um salário mínimo.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) reajusta em 3,71% os benefícios do INSS. Este valor segue o registro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Em números totais, é possível dizer que o teto do INSS vai passar de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Estamos falando, portanto, de um acréscimo de R$ 278,25. A elevação considera apenas a inflação do ano anterior. O patamar da inflação, aliás, foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana.

Sem aumento real

Com a confirmação dos novos números,  é possível afirmar que este grupo de segurados não terá aumento real da aposentadoria. Esta possibilidade deverá ser concedida apenas para as pessoas que recebem um salário mínimo. Neste caso, o valor será acrescido com base na inflação de 2023, e no Produto Interno Bruto de 2022.

Durante a campanha presidencial do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que elevaria o salário mínimo de maneira real todos os anos. Para o ano de 2024, esta promessa já foi oficialmente cumprida.

Mesmo que o governo ainda não tenha oficializado o novo teto, economistas já admitem que, considerando o novo patamar da inflação, é possível afirmar que o limite do INSS sairá de R$ R$ 7.507,49 para R$ 7.786.

No caso dos benefícios que são atrelados ao salário mínimo, o aumento será de 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. Neste caso, se considera o plano nacional de valorização do salário mínimo, que toma como base não apenas a inflação do ano anterior, mas também o PIB do ano de 2022.

Calendários de janeiro

De antemão, já é possível saber quando os pagamentos reajustados começam a ser feitos pelo INSS. De acordo com o Ministério da Previdência, a ideia é iniciar a nova liberação no próximo dia 25. Veja nos calendários abaixo:

Para quem recebe um salário mínimo (R$ 1.412)

• Final 1: 25 de janeiro;
• Final 2: 26 de janeiro;
• Final 3: 29 de janeiro;
• Final 4: 30 de janeiro;
• Final 5: 31 de janeiro;
• Final 6: 1 de fevereiro;
• Final 7: 2 de fevereiro;
• Final 8: 5 de fevereiro;
• Final 9: 6 de fevereiro;
• Final 0: 7 de fevereiro.

Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412. Note que neste caso, os saldos referentes ao mês de janeiro só serão liberados a partir de fevereiro:

• Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
• Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
• Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
• Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
• Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.

Dados do INSS

Atualmente, o INSS atende pouco mais de 39 milhões de segurados em todas as regiões do país. Destes, cerca de 5,6 milhões são beneficiários assistenciais e outros 33 milhões são segurados previdenciários.

A grande maioria dos atendidos recebem um salário mínimo (26,1 milhões de pessoas). Ao mesmo passo, sabe-se que cerca de 12 milhões recebem valores acima deste patamar.

Vale lembrar que qualquer segurado pode consultar datas e valores dos pagamentos de suas aposentadorias e auxílios sem precisar sair de casa. Para tanto, basta acessar o app ou site do Meu INSS e entrar na sua conta. É preciso ter um login no sistema gov.br.

Vale lembrar que as pessoas que recebem um salário mínimo devem ganhar um reajuste a partir dos pagamentos do dia 25. Ainda no final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a elevação do valor do salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412. Estamos falando de uma elevação de R$ 92, ou de quase 7% em termos percentuais.