INSS: Prova de Vida voltará a ser obrigatória em janeiro de 2023
A partir de janeiro de 2023, o INSS retomará a exigência da prova de vida, no entanto, os segurados da autarquia contarão com novos requisitos.
Devido as restrições sociais ocasionas pela pandemia da Covid-19, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve que suspender a realização da prova de vida por parte de seus segurados. O procedimento é necessário para que o pagamento do benefício continue sendo realizado aos segurados, uma vez que será comprovado que ainda estão vivos aptos ao recebimento do abono.
Prova de vida volta em 2023
A partir de 2023, a prova de vida voltará a ser obrigatória, desse modo, na falta da comprovação, os aposentados e pensionistas da autarquia poderão ter seus benefícios bloqueados. No entanto, o modelo para realizar o procedimento foi atualizado. Agora, o procedimento será feito de forma automática.
O INSS realizará um cruzamento de dados a partir de bancos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros órgãos públicos. Vale ressaltar que a medida atinge 36 milhões de pessoas, que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para realização da comprovação de fé.
“O INSS proverá meios, com parcerias, para que o servidor, os Correios ou essa entidade parceira vá à residência do beneficiário e faça a captura biométrica na porta do segurado, para que ele não saia mais de sua residência”.
Novas regras começam a valer em janeiro
Novos meios permitirão a comprovação de vida a partir do próximo ano. Confira quais:
- Acesso ao Meu INSS;
- Atendimento de perícia médica, por videoconferência ou presencial;
- Atendimento pelo SUS ou na rede conveniada;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico;
- Atualizações no CadÚnico;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;
- Emissão ou renovação de Alistamento Militar;
- Emissão ou renovação de Carteira de Identidade; ou
- Emissão ou renovação de Carteira de Motorista;
- Emissão ou renovação de Carteira de Trabalho;
- Emissão ou renovação de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Emissão ou renovação de Passaporte;
- Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Vacinação;
- Votação nas eleições.
Prova de vida voluntária pelo gov.br
Vale ressaltar que até a chegada de 2023, o segurado pode fazer a prova de vida. Esse procedimento pode ser realizado de forma simples através do aplicativo gov.br pela biometria facial. Veja o passo a passo a seguir:
- Baixe e acesse o aplicativo gov.br;
- Caso ainda não possua uma conta gov.br, crie uma;
- Ao acessar o aplicativo, clique em “Serviços”;
- Na sequência, toque em “Prova de vida” e depois em “Histórico de Prova de vida”;
- Feito isto, selecione a “Prova de vida pendente”;
- Na tela “Autorização”, clique em “Autorizar”;
- Siga as instruções para fazer o reconhecimento facial;
- Depois do reconhecimento facial, clique em “OK”;
- Na tela de “Autorização”, o status da sua “Prova de Vida” mudará para “Autorizado”;
- Acompanhe o resultado do procedimento pelo site da instituição pagadora.