Economia

INSS: Prova de Vida retorna a partir de junho; veja as regras e o calendário

A decisão foi divulgada por meio da Instrução Normativa de 12 de maio, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).

A obrigatoriedade da prova de vida presencial retornará no dia 1º de junho. O procedimento está suspenso desde março de 2020, devido a pandemia da Covid-19. A decisão foi divulgada por meio da Instrução Normativa de 12 de maio, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).

O novo calendário deve atribuir em seu primeiro lote os casos que não houve realização da prova de vida por nenhum canal responsável do órgão. Dessa forma, esses serão os primeiros a fazer a comprovação de vida por biometria facial.

Vale ressaltar que, caso o beneficiário já tenha biometria facial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá realizar o procedimento de prova de vida através da biometria facial pelo aplicativo “Meu INSS”.

No entanto, caso o segurado não possua biometria facial cadastrada, será necessário comparecer em uma agência do banco responsável pelo repasse do benefício, portanto um documento de identificação com foto para fazer a prova de vida.

Instrução Normativa

O procedimento de comprovação de vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser realizada por meio dos canais digitais do órgão, como o app “Meu INSS” e site “Meu gov.br”.

A começar da competência junho de 2021, os beneficiários deverão seguir a realização da prova de vida de maneira escalonada, segundo o calendário que será anexado mais adiante.

Incapacidade de locomoção

O beneficiário que não conseguir sair de casa, por alguma incapacidade, pode cadastrar uma outra pessoa procuradora para realizar a prova de vida. Neste caso, será necessário enviar o requerimento no aplicativo “Meu INSS” acessando a opção de “Agendamentos/Requerimentos”.

Em seguida, selecione a opção “Novo Requerimento” e digite no campo de pesquisa a palavra “procuração”. Feitos isto, envie a documentação solicitada.

Calendário

Competência de vencimento da comprovação de vida Competência da retomada da rotina
Março e abril/2020 jun/21
Maio e junho/2020 jul/21
Julho e agosto/2020 ago/21
Setembro e outubro/2020 set/21
Novembro e dezembro/2020 out/21
Janeiro e fevereiro/2021 nov/21
Março e abril/2021 dez/21