A obrigatoriedade da prova de vida presencial retornará no dia 1º de junho. O procedimento está suspenso desde março de 2020, devido a pandemia da Covid-19. A decisão foi divulgada por meio da Instrução Normativa de 12 de maio, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13).
O novo calendário deve atribuir em seu primeiro lote os casos que não houve realização da prova de vida por nenhum canal responsável do órgão. Dessa forma, esses serão os primeiros a fazer a comprovação de vida por biometria facial.
Vale ressaltar que, caso o beneficiário já tenha biometria facial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá realizar o procedimento de prova de vida através da biometria facial pelo aplicativo “Meu INSS”.
No entanto, caso o segurado não possua biometria facial cadastrada, será necessário comparecer em uma agência do banco responsável pelo repasse do benefício, portanto um documento de identificação com foto para fazer a prova de vida.
Instrução Normativa
O procedimento de comprovação de vida dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser realizada por meio dos canais digitais do órgão, como o app “Meu INSS” e site “Meu gov.br”.
A começar da competência junho de 2021, os beneficiários deverão seguir a realização da prova de vida de maneira escalonada, segundo o calendário que será anexado mais adiante.
Incapacidade de locomoção
O beneficiário que não conseguir sair de casa, por alguma incapacidade, pode cadastrar uma outra pessoa procuradora para realizar a prova de vida. Neste caso, será necessário enviar o requerimento no aplicativo “Meu INSS” acessando a opção de “Agendamentos/Requerimentos”.
Em seguida, selecione a opção “Novo Requerimento” e digite no campo de pesquisa a palavra “procuração”. Feitos isto, envie a documentação solicitada.
Calendário
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
| Março e abril/2020 | jun/21 |
| Maio e junho/2020 | jul/21 |
| Julho e agosto/2020 | ago/21 |
| Setembro e outubro/2020 | set/21 |
| Novembro e dezembro/2020 | out/21 |
| Janeiro e fevereiro/2021 | nov/21 |
| Março e abril/2021 | dez/21 |