Usuários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem passar a pedir empréstimo consignado. Quem diz isso é o próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de uma nota técnica divulgada ainda no início desta semana. Eles ainda deverão divulgar mais detalhes.
De acordo com a nota técnica, fica declarado que os segurados do INSS passam a ter um aumento na margem do crédito consignado a partir deste ano. Até aqui, o limite máximo era de 35% de abatimento do benefício. Agora, o teto máximo sobe para os 40%, o que garante créditos maiores para essa parte da população.
E quando se fala nessa parcela da população, não se inclui apenas os segurados aposentados e pensionistas do INSS. A partir de agora, os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também passam a ter a oportunidade. Eles também poderão pegar o consignado do INSS.
Basicamente, os beneficiários precisam seguir as mesmas regras. A diferença é que o desconto do saldo dos pagamentos não será sobre a aposentadoria, mas sim sobre o valor do BPC. Quem pede o consignado, terá que pagar o crédito ao Governo por meio de descontos mensais dentro dos recebimentos.
O BPC é um benefício do próprio INSS que paga um salário mínimo para cidadãos que comprovam que não podem trabalhar. São normalmente idosos com mais de 65 anos de idade e outros indivíduos que tenham algum nível de deficiência física e/ou intelectual. Como se trata de um auxílio do mesmo instituto, o processo de concessão do consignado será facilitado.
Nos últimos meses, o Governo Federal optou por oferecer aos usuários do BPC uma série de facilidades. O Ministério da Cidadania passou a abrir caminho para que os cidadãos façam parte de uma série de programas sociais.
Entre eles, podemos citar o vale-gás nacional. De acordo com o texto oficial do projeto, cidadãos que fazem parte do BPC têm direito de receber o programa. Entretanto, é importante lembrar que a maioria dos usuários ainda não conseguiu receber o dinheiro.
Além disso, o Governo Federal também permite que os usuários do BPC tenham o direito de receber o desconto da Tarifa Social de Energia Elétrica. Nos dois casos, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição.
O Governo Federal também anunciou no final da última semana, a liberação da possibilidade de pagamento de consignado para os usuários do Auxílio Brasil. O processo ainda não vale de fato.
De acordo com as informações oficiais, são dois projetos diferentes. O consignado do Auxílio Brasil deverá ser permitido apenas para os usuários deste programa social e ainda não está oficialmente disponível.
O consignado do INSS, que está liberado para os usuários do BPC, também não está disponível. Entretanto, de acordo com informações de bastidores, ele deve se tornar realidade ainda nesta semana.