Este mês de fevereiro poderá ser decisivo para milhares de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com as informações oficiais, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nos próximos dias o julgamento de um recurso sobre o sistema de revisão da vida toda.
A ideia geral dos magistrados é retomar os debates e a votação sobre o tema no próximo dia 28 de fevereiro. A revisão da vida toda é o sistema que indica que o cálculo de aposentadoria deve considerar todas as contribuições do aposentado, e não apenas aquelas que foram feitas sob o Plano Real.
Este é um debate que já ocorre há mais de 20 anos. Milhares de aposentados se sentem injustiçados pelo atual sistema, já que eles contribuíram antes do ano de 1994 e estas contribuições não foram consideradas. A história pode agora estar muito próxima de um desfecho.
Para tentar entender melhor em que pé está o julgamento do STF, separamos abaixo uma linha do tempo com todas as decisões que foram tomadas pelos ministros sobre o assunto.
Vale frisar que nem todos os aposentados e pensionistas poderão ter direito a um reajuste em seus benefícios previdenciários em caso de aprovação da revisão da vida toda. Em tese, o saldo extra pode ser solicitado pelas pessoas que começaram a receber do INSS entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, ou seja, um dia antes da implementação das novas regras da Reforma da Previdência.
Em resumo, poderá ser impactado pela decisão do STF, o segurado que:
Enquanto a revisão da vida toda já tem uma data para ser retomada, ao menos outras quatro ações previdenciárias entraram em uma espécie de limbo. São casos de julgamentos que também interessam aos aposentados e pensionistas e que também estão sendo julgados no STF, mas que ainda não têm data para retomada.
Abaixo, você pode conferir a lista completa de casos que estão nesta situação: