O Governo Federal deve começar nos próximos dias a fazer um levantamento nos dados dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é descobrir quais deles estão recebendo o dinheiro do Auxílio Emergencial. Quem estiver nesta situação, vai devolver a quantia em forma de desconto no benefício.
Não é novidade que aposentados e pensionistas do INSS não podem receber o dinheiro do Auxílio Emergencial. Essa regra, aliás, vale desde o ano passado. É que o Governo entende que essas pessoas não podem receber essa quantia porque em tese elas possuem um meio de sustento, que no caso é a aposentadoria.
Novidade mesmo foi a portaria que o Ministério da Cidadania e o próprio INSS divulgaram ainda na última semana. Eles informaram oficialmente como vai ser a forma de devolução do dinheiro que essas pessoas pegaram indevidamente. A ideia é que eles tenham que pagar isso através de descontos.
De acordo com a portaria, esses indivíduos perceberão que o benefício do INSS vai vir 30% menor nos próximos meses. Esse é o máximo de desconto mensal que o Governo vai cobrar. No entanto, essa taxa vai vir todo mês até que se complete o valor total que esse aposentado pegou de forma indevida da União.
A ideia é que o Governo consiga recuperar muito dinheiro com essa medida. No entanto, ainda não se sabe ao certo quanto seria. É que o Palácio do Planalto ainda não tem noção do tamanho do rombo que essas fraudes de aposentados pode ter causado de fato nos pagamentos do Auxílio Emergencial.
A grande questão é que o Governo Federal está tentando fechar o cerco contra fraudes no programa este ano. Tudo porque eles não querem repetir os erros que aconteceram nos pagamentos do projeto no ano passado.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), o Planalto repassou bilhões de reais em pagamentos indevidos em 2020. É por isso que o Governo não quer passar pela mesma situação.
O fato, no entanto, é que ainda não há dados oficiais suficientes para saber se o Planalto está conseguindo alcançar esse objetivo. Ainda há poucas informações sobre números de fraudes descobertas nesta nova versão do programa em 2021.
Falando em análises, o Governo Federal escalou o Dataprev para verificar com certa periodicidade a situação das contas de todos os 37 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial. A ideia é justamente verificar possíveis golpes.
O que se sabe de maneira oficial é que cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de receber o Auxílio Emergencial este ano. Isto contando apenas as pessoas que começaram a receber o programa neste período que compreende os meses de abril, maio, junho e julho.
Nas redes sociais, é possível ver que muita gente não concorda nada com muitos desses cancelamentos. Boa parte das pessoas afirmam que o Dataprev estaria apresentando bloqueios que seriam injustos. A polêmica deve se estender pelos próximos meses.