A partir de fevereiro, os valores das contribuições dos trabalhadores ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofrerão reajustes. Após a correção no teto dos benefícios, passando de R $6.433,57 para R $7.087,22, também foram atualizadas as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, além dos domésticos e trabalhadores avulsos.
O reajuste foi calculado utilizando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o índice, o reajuste será de 10,16% e quem ganha menos, contribuirá menos ao INSS, em contrapartida, quem ganha mais, contribuirá mais.
Vale ressaltar que estes novos valores só deverão ser recolhidos a partir de fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Já os recolhimentos que são relativos aos salários de dezembro do ano passado serão efetuados em janeiro deste ano e seguirão a tabela anterior, sem os reajustes.
Com a reforma da previdência que ocorreu em 2019, as alíquotas de contribuição passaram a ser progressivas, isto significa que elas serão cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa.
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO | ALÍQUOTA PROGRESSIVA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS |
| até 1.212,00 | 7,5% |
| de 1.212,01 até 2.427,35 | 9% |
| de 2.427,36 até 3.641, 03 | 12% |
| de 3.641,04 até 7.087,22 | 14% |
Por exemplo: um trabalhador que tenha salário de R $1.500 deverá pagar 7,5% sobre o valor do salário mínimo (R $1.212,01) e mais 9% sobre os R $288 reais que excedem o valor do salário mínimo. O total da contribuição que este trabalhador pagará será de R $116,82.
Segundo Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), quem ganha até 1 salário mínimo pagará R $1,68 a menos por mês em relação a 2021. Isso ocorre porque a contribuição é limitada de acordo com o teto da Previdência Social.
Porém, todos que recebem salário acima de R $7.087,22 pagarão contribuição máxima de R $828,39. Este valor é R $76,40 maior que o do ano passado, que foi de até R $751,99. De acordo com Lemes, somente os salários a partir de R $6.541,55 terão aumento no valor da contribuição.
Lemes também diz que, “Em resumo, quem ainda não teve reajuste de salário e recebe entre o mínimo e o teto terá redução de contribuição. No caso de salário de R $1,3 mil, por exemplo, vai pagar R $1,68 a menos do que pagava no ano passado até ter o reajuste. No caso de salário de R $6 mil, vai pagar R $15,11 a menos”.
Portanto, se houverem reajustes dos salários durante o ano, também haverá mudança nas contribuições ao INSS. “A tabela foi reajustada, mas os salários das pessoas ainda não foi, então elas pagarão menos até que seus empregadores lhes deem reajuste”, explica Lemes.