Uma decisão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta sexta-feira (26) pode acabar mudando a vida de muita gente. É que de acordo com as informações oficiais, os magistrados formaram maioria para reconhecer a constitucionalidade da chamada “revisão da vida toda”. E isso pode aumentar a aposentadoria de muita gente.
Pelo que se sabe oficialmente o placar final foi de 6 a 5 pela constitucionalidade desse processo. Mas o que isso quer dizer na prática? De acordo com analistas, essa decisão faz com que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 possam entrar no cálculo atual das aposentadorias. E isso faz toda a diferença.
É que com o reconhecimento de mais esse tempo de contribuição, muita gente vai poder ter o valor da aposentadoria atual aumentado. Afinal de contas, o INSS vai passar a reconhecer que esse cidadão trabalhou por mais tempo do que era reconhecido neste momento. Pelo menos é isso o que os especialistas estão dizendo.
Antes mesmo dessa decisão do INSS, o Governo Federal já vinha realizando cálculos sobre uma série de pontos referentes ao tema. De acordo com informações de bastidores, membros do Palácio do Planalto acreditam que essa mudança pode acabar custando algo em torno de R$ 46 bilhões aos cofres públicos.
Essa estimativa considera as revisões e as concessões. De acordo com informações de bastidores, quem não gostou nada dessa decisão do INSS foi a ala econômica do Governo Federal. Aliados do Ministro da Economia, Paulo Guedes, consideram que isso poderia acaba sendo um “desastre” para as contas públicas. Esse é literalmente o termo que eles estão usando.
De acordo com as regras atuais, o INSS só considera para as contas previdenciárias as contribuições realizadas após julho de 1994. Com isso, o que se sabe é que muita gente acaba recebendo menos do que precisava.
Mas afinal, por que existe essa diferenciação? De acordo com analistas, foi justamente em julho de 1994, que o Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso começou a implantar o Plano Real para ajudar a combater a inflação.
Ainda de acordo com analistas, o ideal agora é aguardar. É que com essa decisão, nada está muito definido. Acontece que nem todo mundo que contribuiu antes de julho de 1994 vai poder ter um aumento na aposentadoria.
Tudo isso justamente por causa dessa correção com valores atuais. Em alguns casos, as pessoas podem até mesmo ter uma queda no valor. Todavia, nesta situação, o segurado segue recebendo aquilo que está pegando hoje do INSS.
Outro ponto que precisa ficar claro é que esse julgamento do INSS ainda não está completamente terminado. Todos os ministros já votaram, mas qualquer um deles ainda pode ser levado para o plenário físico.
Se isso acontecer, então tudo vai começar do zero mais uma vez. É justamente por isso que é preciso ter calma agora. De acordo com as informações oficiais, se nenhum ministro pedir isso até 8 de março, então aí sim o processo acaba e a decisão é promulgada