Em 2021, os benefícios a serem pagos pelo INSS com valores acima do salário mínimo serão reajustados em 5,45%, acompanhando o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em 2020.
Divulgado no dia 12 de janeiro pelo IBGE, o índice mede a inflação para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, sendo ela a referência para a atualização de benefícios pagos pelo INSS.
Com o novo reajuste de 5,45%, o teto dos benefícios previdenciários sobe de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.
Os beneficiários que começaram a receber benefícios a partir de fevereiro do ano passado terão o reajuste equivalente à inflação acumulada durante a quantidade de meses em que receberam a renda do INSS em 2020.
Ainda, os benefícios pagos no início deste ano são referentes a competência de dezembro de 2020 e, por esse motivo, ainda não serão reajustados. Os beneficiários que recebem o piso somente receberam o valor corrigido a partir de 25 de janeiro. Já os segurados com renda superior ao piso, os pagamentos com o reajuste terão início em 1º de fevereiro.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que prevê publicar nesta quarta (13) uma portaria com os índices de reajustes dos benefícios do INSS com base no novo INPC de 2020, de acordo com o que estabelece o artigo 41-A da lei 8.213.
Ainda, a portaria apresentará o valor do piso dos benefícios, que será estabelecido conforme o que estiver determinado por decreto do presidente Jair Bolsonaro para o salário mínimo.
Confira abaixo o reajuste na sua renda
Benefício em 2020 | Benefício em 2021 |
1.200 | 1.265,40 |
1.500 | 1.581,75 |
1.800 | 1.898,10 |
2.100 | 2.214,45 |
2.400 | 2.530,80 |
2.700 | 2.847,15 |
3.000 | 3.163,50 |
3.300 | 3.479,85 |
3.600 | 3.796,20 |
3.900 | 4.112,55 |
4.200 | 4.428,90 |
4.500 | 4.745,25 |
4.800 | 5.061,60 |
5.100 | 5.377,95 |
5.400 | 5.694,30 |
5.700 | 6.010,65 |
6.000 | 6.327,00 |
6.101,06 | 6.433,57 |
O que é o teto do INSS?
Atualmente, compete ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a operacionalização do reconhecimento dos direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS que abrange a mais de 50 milhões de segurados e aproximadamente 33 milhões de beneficiários, conforme último levantamento.
No artigo 201 da Constituição Federal Brasileira observa-se a organização do RGPS, que tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, e onde se enquadra toda a atuação do INSS, respeitadas as políticas e estratégias governamentais oriundas dos órgãos hierarquicamente superiores, como os ministérios. A entidade é vinculada atualmente ao Ministério da Economia.
O teto do INSS serve para pessoas que recebem salários mensais muito acima do piso nacional. Ao se aposentar, elas acabariam ganhando grandes quantias. O governo, dessa forma, não conseguiria pagar mensalmente o mesmo valor tendo como base o que elas ganhavam enquanto estavam exercendo sua profissão.
Por esse motivo, o teto da aposentadoria se faz necessário. O teto serve como um limitador de gastos da previdência e mantém o equilíbrio das contas do sistema previdenciário brasileiro.