INSS decide tomar NOVA medida contra descontos indevidos em aposentadorias

Ao analisar o extrato da sua aposentadoria, não é incomum identificar algum tipo de desconto. Normalmente esses abatimentos são feitos para os aposentados que solicitam um consignado, ou que fecham parceria com uma associação ou mesmo um sindicato específico.

Entretanto, qualquer tipo de desconto na aposentadoria só pode ser feito com prévia e clara autorização do aposentado. Nos últimos meses, vários dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a perceber que estavam tendo as suas aposentadorias abatidas mesmo sem essa autorização prévia.

O caso, que está se tornando conhecido como “farra do INSS” em alguns veículos da imprensa, escalou a ponto de o presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto ser obrigado a reagir. Em entrevistas nesta semana, ele revelou que um estudo da autarquia foi realizado sobre o tema.

Os resultados desse estudo assustaram a diretoria do INSS. De acordo com o levantamento, algo em torno de R$ 45 bilhões foram descontados de aposentados de maneira indevida. Tais descontos teriam acontecido entre janeiro de 2023 e maio de 2024.

O número, no entanto, pode ser maior. O INSS explicou que chegou aos R$ 45 bilhões através apenas de uma análise de uma amostra. A tendência natural é que o universo total indique que o rombo nas aposentadorias dos cidadãos brasileiros através de descontos indevidos seja ainda maior.

INSS toma decisão

Diante desses números iniciais, o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) afirmou que vai levar os casos para outras instâncias e que vai trabalhar para punir associações que possivelmente estejam atuando para aplicar descontos indevidos em aposentados.

“Para essas entidades que, eventualmente, não apresentem a ficha ou apresentem a ficha com uma assinatura que não é [do aposentado], vai ter uma consequência jurídica. Vamos mandar para o Ministério Público Federal, vamos mandar para a Polícia Federal, e cada pessoa responde pelo que fez”, afirmou Stefanutto. 

“Constatou-se a implantação de descontos associativos sem a devida autorização pelo titular do benefício, uma vez que não foi apresentada a documentação comprovando a filiação e o respectivo consentimento do segurado com o desconto em 54,56% da amostra analisada”, diz o relatório.

“Já implantamos a biometria nos novos benefícios e, agora, queremos ver com o TCU se é possível fazer a biometria para os antigos também”, completou o presidente do INSS.

Como cancelar o desconto indevido

• Ligando para o SAC

Uma das dicas mais importantes para resolver esta situação é consultar o extrato de pagamento mensal do benefício. Logo ao lado da rubrica de desconto da mensalidade há um número de telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade que realizou o desconto.

A ideia é entrar em contato com este número e solicitar tanto o cancelamento do desconto indevido, como também o estorno das contribuições que foram realizadas de forma indevida.

• Entrando em contato com o INSS

Outra dica importante é abrir o aplicativo do Meu INSS, e requerer o serviço “excluir mensalidade associativa”. Este sistema também pode ser solicitado através do telefone oficial do Instituto, o 135.

Maioria recebe um salário mínimo

Existe uma preocupação latente em relação a esse assunto porque a grande maioria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social recebem valores relativamente baixos. Dados oficiais do Ministério da Previdência indicam que 28 milhões de brasileiros que fazem parte do INSS recebem o piso previdenciário nacional, ou seja, ou menor valor possível: R$ 1.412.

Esses 28 milhões de cidadãos que recebem o piso previdenciário nacional representam 70% de todos os segurados do INSS. Estamos falando de cidadãos que já recebem um valor reduzido, e que podem ser ainda mais prejudicados caso tenham abatimentos indevidos em suas contas.