O valor das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será mudado neste mês. Após as atualizações no preço dos benefícios e teto da autarquia, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos também foram corrigidas.
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Desta vez, o reajuste foi de 10,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Neste sentido, quem ganha um valor menor, vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais. Os novos valores serão recolhidos apenas em fevereiro, pois serão relativos aos salários de janeiro.
Segundo a reforma da Previdência de 2019, as alíquotas de contribuição passaram a ser progressivas, cobradas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Sendo assim, com relação aos novos reajustes, quem ganha:
Na prática, quanto mais recente for a liberação do abono, menor será o percentual de correção. Isso porque, a taxa de 10,16% só deve ser aplicada quando o segurado estiver recebendo o benefício há, no mínimo, 12 meses.
De acordo com Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), somente os salários a partir de R$ 6.541,55 terão aumento no valor da contribuição em relação a 2021.
Isso porque, pelo fato da tabela ser progressiva, momentaneamente os trabalhadores que não tiveram reajuste de salário terão a redução de contribuição. A exceção fica a critérios dos trabalhadores que, em janeiro de 2022, tiverem reajustes de salários.
“A tabela foi reajustada, mas os salários das pessoas ainda não, então elas pagarão menos até que seus empregadores lhes deem reajuste”, esclarece.
Neste caso, se houver reajuste dos salários no decorrer do ano, haverá mudança nas contribuições devido ao reenquadramento nas faixas de contribuição.