A partir deste ano de 2022, o teto da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.087,22. Estamos falando portanto de um aumento. Antes, a previsão era de que esse limite de ganho seria de R$ R$ 6.443,57 A mudança ocorreu por causa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com as informações oficiais, esse indicador registrou um aumento de 10,16%. Com isso, o que se sabe é vai haver um impacto nas aposentadorias. É que acontece que um valor é corrigido pelo outro. Logo, foi esse motivo pelo qual acabou acontecendo o aumento.
O resultado do INPC foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (11). Com esse aumento, dá para dizer que o teto da aposentadoria vai crescer no mesmo nível: 10,16%. Isso vale para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo.
Para quem não sabe, o INPC é um indicador que serve para medir como a inflação está se comportando na vida financeira das famílias mais pobres. São portanto aquelas que ganham até cinco salários mínimos. Esse número acaba servindo de base para controlar não só o teto da aposentadoria como também do salário mínimo e de outros programas sociais.
De acordo com o próprio INSS, esse aumento passa a valer na prática a partir da próxima folha de pagamento. Então já a partir do próximo dia 1 de fevereiro, sabe-se que o teto da aposentadoria vai mesmo subir mais um pouco. Isso já é oficial, ou seja, não depende mais de qualquer tipo de nova aprovação.
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência, eles deverão dar mais detalhes sobre esses aumentos em breve. Pelo que se sabe até aqui, a ideia é divulgar um novo documento em formato de tabela para mostrar isso.
“Conforme previsto em lei, o INPC serve como base para reajustar os benefícios do INSS. Ainda não há data certa para a publicação da portaria, mas ela deverá sair ainda esta semana”, disse a pasta em questão.
Como dito, o INPC também acaba influenciando o nível de aumento do salário mínimo neste Governo, que decide que não aplicar uma elevação real, mas apenas uma correção com base na inflação do último ano.
No caso do salário mínimo de 2022, o valor vai ser de R$ 1.212. Isso é um aumento de 10,18%, ou seja, um pouco acima da elevação do INPC de 2021. O presidente Jair Bolsonaro já editou essa Medida Provisória (MP) no final do ano passado.
De acordo com o Ministério da Economia, para cada R$ 1 de aumento nesse salário mínimo, há uma grande explosão de gastos públicos. Isso porque essa elevação também precisa ser repetida em vários programas previdenciários.
Além da aposentadoria em si, há também elevação do abono PIS/PASEP, seguro-desemprego, BPC e da Lei Orgânica de Assistência Social. Para este ano, a previsão é de aumento de cerca de R$ 40,1 bilhões quando comparamos com 2021.