Confirmado! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar na próxima segunda-feira, 16 de novembro, uma experiência piloto de realizar os atendimentos de perícias médicas com o uso de telemedicina.
O protocolo de experiência piloto passou por ajustes de melhoria a fim de proporcionar mais segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais. Os profissionais, assim, estão autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
A medida atende uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O atendimento via telemedicina será realizado até o dia 31 de janeiro de 2021.
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”, disse a secretaria.
Segundo informações da secretaria, os órgãos chegaram a um consenso para que acontecessem ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho.
Além disso, a secretaria informou ainda que as entidades trabalharam no roteiro de procedimentos. O INSS disponibilizará, a partir desta segunda-feira, 09 de novembro, por meio eletrônico, o Termo de Adesão de Participação da Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina (Pmut).
De acordo com a proposta de Orçamento de 2021, o salário mínimo proposto pelo Governo Federal é de R$1.067 para 2021. O novo valor representa um aumento de R$22 em relação ao salário mínimo atual, de R$1.045. Dessa forma, o valor das aposentadorias e pensões pagos pelo INSS vão seguir o valor do salário mínimo.
Seguindo o aumento do salário mínimo previsto para 2021, os benefícios do INSS também serão reajustados com base nesse valor.
Sendo assim, caso o governo siga com a proposta do valor de R$1.067 para 2021, os atuais 35 milhões de aposentados e pensionistas vão contar com um reajuste de 2,10% em 2021. O teto de pagamentos passaria dos atuais R$ 6.101,06 para R$ 6.229,18.
O aumento não é considerado um ganho real, ou seja, acima da inflação, pois o salário mínimo atual, no valor de R$1.045, foi definido com base apenas levando em consideração a inflação de 2019. Dessa forma, o poder de compra fica estagnado.