O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios para milhares de brasileiros. Para ter um controle de concessão e manutenção, mensalmente a autarquia analisa a regularidade dos segurados. Por esse motivo, mais de 1,2 milhão de pessoas tiveram o abono bloqueado nos últimos três meses.
Entre as principais razões para o bloqueio de pagamento do benefício está a falta da perícia médica e da atualização dos dados cadastrais. Os segurados devem ficar atentos a todos os prazos para realizar os procedimentos que promovem a manutenção dos pagamentos.
No entanto, é importante destacar que, embora o benefício tenha sido bloqueado, é possível reativá-lo. Para isso, basta seguir a orientação do INSS, como a de apresentar todos os documentos necessários para que o pagamento seja reestabelecido.
Conforme alguns dados da Previdência Social, neste ano mais de 5,24 milhões de benefícios foram suspensos. Tal resultado pode ser originado por diversas situações, como por deixar de comparecer aos programas de reabilitação no caso dos beneficiários do BPC.
De todo modo, o INSS garante que sempre comunica os segurados sobre a necessidade de apresentação de documentos ou até mesmo de novas perícias para que não haja surpresas quanto o bloqueio do benefício.
Todavia, os segurados podem acompanhar a situação do seu benefício através do aplicativo ou site Meu INSS ou pela central telefônica no número 135. Os atendimentos presenciais também estão disponíveis, no entanto, é preciso apresentar um documento oficial com foto.
No primeiro ano da pandemia da Covid-19 o Governo Federal decidiu antecipar o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Devido a isso, os parlamentares criaram um Projeto de Lei para a liberação de um benefício emergencial, apelidado de 14º salário, uma vez que seria concedido para não deixar os segurados da autarquia desamparados no fim do ano.
No entanto, vale ressaltar que o benefício extra não foi liberado em 2020 e nem em 2021, quando pela segunda vez o 13º salário foi antecipado. A esperança estava para este ano, considerando o terceiro adiantamento dos valores do salário extra. Todavia, muito fatores impendem a concessão da medida.
Isso porque, o Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020, está na Câmara dos Deputados desde que foi apresentado, precisando ainda passar por várias casas responsáveis até ser promulgado. Em suma, o texto precisa receber o parecer favorável em dois turnos na Câmara e no Senado Federal, necessitando ainda da sanção presidencial.
Outro fator que pode dificultar a liberação do 14º salário em 2022 se refere ao ano eleitoral, que por lei impede a concessão de quaisquer medidas de cunho social, inclusive as que envolvem recursos extra orçamentários, ou seja, não previstos na folha de distribuição monetária anual da União.
Assim, levando em consideração o longo caminho a percorrer e as limitações em um contexto eleitoral, os aposentados e pensionistas do INSS não devem contar com a liberação do 14° salário em 2022.