O Instituto Brasileiro de Dados de Direito Previdenciário (IBDP) divulgou que mais de 335 mil brasileiros estão na fila do INSS para receber algum benefício que só poderá sair depois do resultado da perícia médica. A demora na resolução dos pedidos deixaram muitas famílias brasileiras aflitas e desamparadas.
Por conta da pandemia de COVID-19, esse número de pessoas na fila pode ser ainda maior. O primeiro passo é receber a aprovação, depois esperar um período de até 45 dias para que o benefício passe a valer em uma das contas bancárias do beneficiário. Porém devido à pandemia, o prazo de espera está sendo de 60 a 90 dias.
A partir dos dados do INSS, o IBDP concluiu que cerca de 70% dos pedidos de perícia são aprovados para receber o benefício. É considerado um piso de pagamento (partindo do salário mínimo), e os atrasos nos pagamentos e definição dos benefícios estão deixando de injetar mais de R$ 200 milhões na economia brasileira.
Segundo os dados da Secretaria de Trabalho e Previdência Social, o tempo médio desde o agendamento e a realização da perícia está estimado em 35 dias. Os dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, divulgados em 2019, apontam que a solicitação de auxílio-doença levou em média de 24 dias, nove dias a menos do que atualmente.
Vale ressaltar que ainda não existem dados que comparem os dados do ano passado com o presente ano. Por isso, a comparação foi feita entre os dados de 2019 e 2021. Para o advogado Diego Cherulli, o não recebimento do benefício é visto como um drama familiar. Ele afirma que “Temos duas visões para o atraso, mas o pior é quando a família fica sem receber salário”.
Segundo o INSS, existe um erro do IBDP que está dificultando o cumprimento dos prazos, que está relacionado com o Instituto, Ministério Público e a Defensoria Pública da União. Já foram estabelecidos novos prazos para o pagamento de juros e mora ao segurado, aplicáveis para os benefícios que foram solicitados a partir do dia 10 de junho.
Um acordo foi homologado no STF e é de extrema importância para todos. Durante a pandemia foram contratados servidores temporários, e a equipe de análise foi ampliada em até 22%. Todos esses profissionais geraram maiores gastos, dificultando os pagamentos da Previdência Social a novos segurados.
Importante ressaltar que não existe um prazo estabelecido em lei para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. O Instituto afirmou que o primeiro pagamento também pode ser realizado após 45 dias de apresentada a solicitação do benefício.
O INSS se antecipou e definiu os novos prazos para conceder os benefícios. Entre os benefícios mais solicitados, a pensão por morte terá o prazo de 60 dias e salário maternidade de 30 dias. Há também o benefício assistencial ao idoso de 90 dias e aposentadorias de 90 dias, salvo pedidos de invalidez que o INSS considera prioritários.