A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais importantes. Ela é destinada aos trabalhadores que se tornam incapazes de exercer suas atividades laborais de forma permanente, devido a uma doença ou acidente. Além da própria aposentadoria, o aposentado que recebe o salário do INSS por estar incapacitado pode ter direito a uma série de benefícios adicionais que muitos desconhecem.
Neste artigo, vamos explorar esses benefícios ocultos da aposentadoria por invalidez do INSS, que podem trazer vantagens significativas para os beneficiários.
Um dos direitos pouco conhecidos no INSS é a possibilidade do aposentado por invalidez aumentar em 25% o valor de seu benefício. Essa lei estabelece que, se o aposentado necessitar da assistência permanente de outra pessoa, ele pode ter direito a esse adicional. Por exemplo, se o aposentado por invalidez precisa de um cuidador para auxiliá-lo em atividades cotidianas, como alimentação e higiene pessoal, ele pode solicitar esse aumento de 1/4 do valor do benefício.
Outro benefício que poucos conhecem é a possibilidade de quitar o financiamento de um imóvel, mesmo que haja parcelas pendentes. Essa vantagem se aplica tanto a financiamentos de instituições públicas quanto privadas. Geralmente, quando um imóvel é adquirido por meio de financiamento, o contrato inclui uma cláusula de seguro prestamista, que garante a quitação da dívida caso o segurado fique permanentemente incapaz de trabalhar. Dessa forma, a seguradora assume o pagamento das parcelas restantes e o aposentado por invalidez não precisa se preocupar em destinar parte do seu benefício para o pagamento do financiamento de sua casa.
Os aposentados por invalidez que possuem deficiência ou determinadas doenças também podem solicitar a isenção ou redução de alguns impostos. É possível conseguir a isenção do ICMS e do IPI, que são impostos cobrados na compra de carro zero km, além da isenção do IPVA todos os anos. Essas isenções podem representar uma economia significativa para os aposentados por invalidez.
Outro direito dos beneficiários da aposentadoria por invalidez é o saque do PIS/PASEP, que se soma ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Para verificar o saldo do PIS/PASEP, é necessário entrar em contato com a Caixa Econômica Federal. Essa possibilidade de saque pode trazer um alívio financeiro adicional para os aposentados por invalidez.
Além da própria aposentadoria por invalidez, o INSS oferece uma série de benefícios ocultos que podem fazer uma grande diferença na vida dos aposentados por incapacidade permanente. O adicional de 25% no valor do benefício, a quitação do financiamento de imóvel, a isenção de impostos e o saque do FGTS são apenas alguns exemplos desses benefícios. É importante que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e busquem todas as informações necessárias para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos pelo INSS.
Lembre-se de sempre consultar um advogado especializado em direito previdenciário para esclarecer suas dúvidas e garantir que você esteja recebendo todos os benefícios aos quais tem direito.
“Os benefícios ocultos da aposentadoria por invalidez podem trazer vantagens significativas para os beneficiários do INSS.”