INSS anuncia redução no número de beneficiários assistenciais em novembro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na manhã desta terça-feira (21), o detalhamento da folha de pagamentos de novembro da autarquia. Um dos números que mais chama atenção é a redução do número de beneficiários assistenciais em comparação com o mês de outubro.

São considerados benefícios assistenciais do INSS aqueles que são concedidos para pessoas que não necessariamente contribuíram com o Instituto ao longo dos anos, mas que podem receber o saldo por causa da reconhecida condição de vulnerabilidade social.

Os benefícios assistenciais do INSS são:

• Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas);
• Benefício Assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas);
• Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
• Auxílio-inclusão à Pessoa com Deficiência.

Os números divulgados

De acordo com os números do Ministério da Previdência, o INSS atendeu 5.669.984 pessoas em benefícios assistenciais no último mês de outubro. Para novembro, os pagamentos de benefícios assistenciais devem atingir 5.657.745.

Por outro lado, o número total de brasileiros atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social deve registrar um leve aumento neste mês de novembro.

“O programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) vem apresentando resultados: o número de benefícios previdenciários equivalentes a um salário mínimo (R$ 1.320) passou de 39 milhões. O número de pessoas beneficiadas com aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro, ante 38.901.879 de outubro”, disse o Ministério.

Pagamentos do INSS

Em novembro, os pagamentos regulares do INSS devem ser iniciados já a partir desta sexta-feira (24), apenas para as pessoas que recebem o equivalente ao piso previdenciário nacional, ou seja, R$ 1.320. Para os demais grupos, os repasses devem acontecer apenas a partir do início do mês de novembro.

Em todos os casos, o cidadão precisa se basear sempre no final do seu número de inscrição, excluindo o algarismo que vem depois do dígito, para saber quando ele vai poder receber o benefício exatamente.

Até um salário mínimo

• Final 1: 24 de outubro;
• Final 2: 27 de outubro;
• Final 3: 28 de outubro;
• Final 4: 29 de outubro;
• Final 5: 30 de outubro;
• Final 6: 1º de dezembro;
• Final 7: 4 de dezembro;
• Final 8: 5 de dezembro;
• Final 9: 6 de dezembro;
• Final 0: 7 de dezembro.

Acima do piso nacional

• Finais 1 e 6: 1º de dezembro;
• Finais 2 e 7: 4 de dezembro;
• Finais 3 e 8: 5 de dezembro;
• Finais 4 e 9: 6 de dezembro;
• Finais 5 e 0: 7 de dezembro.

Presidente do INSS reconhece frustração

Em entrevista a jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto reconheceu que a queda no tamanho da fila de espera foi menor do que o esperado pelo governo federal. De todo modo, ele indica que a expectativa é de que números melhores sejam identificados nos próximos meses.

“A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada, então devemos ter um número maior. A gente continua convencido de que será possível (zerar a fila até o final deste ano). Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro. Se, no meio do caminho, continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”, reconheceu Stefanutto.

Cobranças públicas

A redução da fila de espera do INSS foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. O petista, no entanto, não vem conseguindo cumprir a promessa. A pouco mais de quatro meses do final do ano, os números de redução da fila estão decepcionando o governo.

“Não há nenhuma explicação (para a não redução da fila) a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, disse o petista.

“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula.