O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou duas novidades para os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A primeira se refere a um cartão digital que funcionará como um passe livre para transportes públicos, além de conceder outras vantagens, e a segunda trata-se de um mutirão para reduzir a fila de espera por perícias.
Veja mais detalhes de cada uma das iniciativas.
“É um cartão que vai ter QR Code, vai estar disponível para os 37,5 milhões de beneficiários da previdência em todo o Brasil. O beneficiário vai poder pegar metrô do Rio, São Paulo, Ceará. Ou andar de ônibus. Em vez de cada local tirar uma autorização, esse cartão vai ter uma validade nacional”, explicou Lupi.
O Cartão do Beneficiário disponibilizará os direitos dos aposentados e pensionistas da autarquia, como passagens gratuitas de ônibus e outros descontos. A intenção é distribuir a nova ferramenta para as 37 milhões de pessoas contempladas pelo Instituto, para que possam utilizar os serviços de transporte público no Brasil.
De acordo com Lupi, no momento o cartão ainda está sendo desenvolvido em parceria do governo federal com o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. No entanto, a expectativa é que outros bancos privados sejam convidados para participar da iniciativa.
O Executivo buscará parcerias para que o Cartão do Beneficiário disponibilize, além dos benefícios que já são assegurados, outras gratificações, como descontos em farmácias, hotéis, entre outros.
“Ao invés de o beneficiário da Previdência precisar tirar uma autorização local para usar os serviços de transporte daquele município, com o cartão ele terá validade nacional. Também estamos buscando novos benefícios aos aposentados. Correntistas do Banco do Brasil terão descontos, por exemplo, em farmácias conveniadas, benefícios em passagens aéreas, em hotéis e em outros serviços”, garantiu o ministro.
Como mencionado, o INSS está preparando um mutirão para diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Acontece que para concessão dos abonos, é necessário que os solicitantes passem por uma perícia médica,.
Em resumo, este procedimento muitas vezes atrasa a resposta da autarquia. Atualmente, há 562.440 pedidos aguardando na fila. De acordo com o ministro da Previdência, o mutirão está previsto para começar no próximo mês, com foco nas regiões onde a fila de espera está maior, como Norte e Nordeste.
“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, afirmou Lupi. Em sua posse, o ministro fez um discurso e ressaltou o atraso na aprovação dos pedidos.
“Não me conformo em ver a humilhação que aposentados e pensionistas estão passando”, disse. Dessa forma, a intenção é enviar peritos aos locais mais remotos em que a fila para perícia esteja alta por um período de 15 dias ou até zerar a folha de espera. Cada profissional receberá um bônus por cada exame extra que fizer.
Porém, ao que tudo indica, será necessário contratar mais funcionários. “O número de funcionários da previdência social hoje em dia é muito reduzido, então, por mais que analisem, é uma análise ruim”, disse Débora Gomes, advogada e coordenadora do Instituto Brasileiro Previdenciário.