O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve realizar até 22 de março uma força-tarefa para lidar com a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC/2021). Ao todo 1.383 servidores do órgão trabalham, desde o último dia 12, exclusivamente para realizar as avaliações sociais.
Importante lembrar que, de acordo com INSS, grande parte da análise do BPC 2021 depende de dados fornecidos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), por isso é importante manter as informações atualizadas junto ao Governo Federal.
Nos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) você poderá solicitar a modificação de informações do CadÚnico, caso tenha algum dado para atualizar. Confira clicando aqui os endereço dos CRASs mais próximos para você. Para conferir os endereços, basta selecionar “SERVIÇOS” e escolher seu estado e cidade.
“A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e visa reduzir o estoque de requerimentos do BPC”, diz o INSS. “Parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais, preferencialmente, os servidores que tiverem melhores desempenhos durante o período da ação de caráter emergencial de redução do estoque”, acrescenta.
Quem tem direito ao BPC 2021?
O BPC é um benefício pago pela Previdência Social, por meio da Lei nº 8.742/93. Ele foi criado para garantir renda para que se encontre em situação de vulnerabilidade, seja pela idade ou deficiência que impeça a pessoa de trabalhar.
Os perfis que devem receber o benefício são:
- Idosos a partir de 65 anos
- Pessoas com deficiência
- Trabalhadores portuários avulsos
O BPC 2021 será pago para estas pessoas desde que elas comprovem que possuem renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo, hoje atuais R$ 275 mensais.
(Renda per capita = soma de todos os salários da casa dividido pelo número de pessoas residentes).
As informações sobre os benefícios também estão disponíveis nos sites abaixo:
BPC idoso: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-idoso
BPC pessoa com deficiência: https://www.gov.br/inss/pt-br/saiba-mais/beneficios-assistenciais/beneficio-assistencial-a-pessoa-com-deficiencia-bpc
BPC Trabalhador Avulso Portuário: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-assistencial-ao-trabalhador-portuario-avulso
Veja o prazo de análises de benefícios do INSS:
Um acordo do INSS em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), estabeleceram prazos para resposta de cada benefício. A decisão foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2020.
Veja abaixo os prazos de acordo com o benefício:
- Salário-maternidade: 30 dias;
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias;
- Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias;
- Pensão por morte: 60 dias;
- Auxílio-reclusão: 60 dias;
- Auxílio-acidente: 60 dias;
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias;
- Benefício assistencial ao idoso: 90 dias;
- Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias.
Caso tenha extrapolado algum destes prazos para concessão do seu benefício, saiba como furar a fila do INSS.