O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontra-se atualmente dedicado a mitigar a extensa fila de espera que envolve aproximadamente 1,8 milhão de pessoas aguardando pelo auxílio doença.
Com o intuito de concretizar essa meta, foram implementadas diversas estratégias com o propósito de agilizar a concessão dos benefícios tão necessários.
Dentre as iniciativas empreendidas, destaca-se a possibilidade oferecida aos segurados do INSS que já possuem perícias médicas previamente agendadas.
Agora, esses indivíduos têm a opção de requerer o benefício por incapacidade (conhecido como auxílio-doença) por meio de uma análise documental, resultando em um processo de concessão mais ágil e eficaz.
Essa abordagem baseada na análise dos documentos opera com o auxílio do sistema Atestmed, proporcionando uma via para que os assegurados possam submeter a documentação necessária sem a necessidade de aguardar uma consulta presencial.
Esse método não apenas acelera a obtenção do benefício, mas também alivia a sobrecarga do sistema de saúde, permitindo que as perícias médicas continuem focadas nos casos que demandam avaliações mais detalhadas.
Quer entender muito mais sobre esse sistema implementado pelo INSS e como se beneficiar com os recursos disponibilizados pelo instituto? Então, esse texto vai ajudar você com essas questões. Além disso, você vai poder também esclarecer outras dúvidas relacionadas.
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Portanto, vem com a gente e prossiga com a leitura.
Plataforma de análise de solicitações de benefícios por incapacidade do INSS
O Atestmed do INSS trata-se de uma abordagem alternativa na avaliação de benefícios por incapacidade, uma estratégia voltada para a concessão simplificada, rápida e com menos burocracia, eliminando a necessidade de uma avaliação presencial e a inconveniência de deslocamento até uma agência.
Nesse novo método, os segurados podem requerer o benefício utilizando apenas um atestado médico ou odontológico. A solicitação pode ser efetuada por meio de duas vias: a plataforma online meu.inss.gov.br ou o aplicativo MeuINSS.
Isso é possível devido à exigência de anexar documentos médicos ou odontológicos que atestem a necessidade de afastamento das atividades habituais.
Além disso, as solicitações de benefícios por incapacidade feitas por meio da Central 135 serão agendadas e têm a possibilidade de serem convertidas em solicitações AtestMED.
Para isso, é necessário que o cidadão anexe a documentação essencial para a avaliação remota do caso.
Em síntese, esse novo procedimento disponibilizado pelo INSS visa agilizar e desburocratizar a concessão de benefícios por incapacidade, proporcionando uma opção conveniente e eficaz para os segurados, ao mesmo tempo em que mantém a integridade da análise médica para garantir que os benefícios sejam concedidos de acordo com as necessidades reais.
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Documentação necessária para a análise através do sistema
As exigências do INSS pertinentes a um documento médico ou odontológico incluem a necessidade de ter sido emitido em um período não superior a 90 dias a partir da Data de Entrada do Requerimento (DER).
Além disso, é imprescindível que o documento esteja legível, sem quaisquer rasuras, e que contenha os elementos a seguir delineados:
- Nome completo do indivíduo solicitante;
- Data de início do período de repouso e uma estimativa de quanto tempo será necessário, mesmo que essa estimativa seja por tempo indeterminado;
- Assinatura do profissional que emitiu o documento, juntamente com o respectivo carimbo de identificação. O carimbo deve conter o registro do Conselho de Classe pertinente, que pode ser o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Regional de Odontologia (CRO) ou o Registro do Ministério da Saúde (RMS). Importante mencionar que esses elementos podem assumir formas eletrônicas ou digitais, desde que sigam as diretrizes estabelecidas pela legislação em vigor;
- O documento deve também fornecer detalhes sobre a condição médica, incluindo, quando aplicável, a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Por fim, vale ressaltar que o auxílio-doença, quando embasado apenas em atestado médico, encontra-se acessível em qualquer região.
Não há restrição territorial nem um prazo mínimo de espera para a marcação de uma avaliação pericial no INSS. Cidadãos de todas as localidades têm o direito de solicitar o benefício por meio do Atestmed.
Importante observar que a duração máxima desse benefício, quando concedido com base unicamente na avaliação do documento médico, é de 180 dias.
Esta norma é válida inclusive para solicitações no INSS que não tenham sido consecutivas, ou seja, não tenham seguido em sequência.
