A chegada de 2021 trouxe consigo a expectativa pela liberação da antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando será liberado o benefício?
A antecipação do 13º salário visa, assim como aconteceu em 2020, amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a liberação ocorre em um momento em que há um crescente aumento no número de contágios e mortes pela doença, bem como no devido ao atraso na vacinação da população brasileira.
Devido o atraso na aprovação do Orçamento, a antecipação, prevista para fevereiro, somente deve começar a ser liberada em abril. A folha de pagamentos de fevereiro, inclusive, não consta a antecipação do 13º.
Outro ponto que impacta na liberação este mês é de que a aprovação da proposta orçamentária é extremamente importante para destravar a medida.
Limite
Ainda sem aprovação do orçamento, os recursos gastos da União, em sua integralidade, são limitados a uma parte dessa previsão, tornando difícil manobrar os gastos.
Além disso, um outro ponto que ainda tem impacto nada medida é o fato de que em torno de 40% do que está previsto em valor para a Previdência, ainda necessidade de autorização especial por parte do Congresso a fim de que o Poder Executivo exceda o permitido pela chamada regra de ouro. Logo recursos para esta finalidade só podem ser liberados com a aprovação do Orçamento.
É importante destacar, ainda, que a proposta de orçamento somente será votada pelo Congresso no mês de março. Sendo assim, é muito possível que a antecipação da primeira parcela do 13º fique apenas para abril.
Além disso, vale destacar que o governo tinha intenção de liberar o 13º salário do INSS em fevereiro, assim como o abono salarial que, inclusive, já foi liberado.
Vale lembrar também que o objetivo do governo era liberar o 13º salário do INSS bem como o abono salarial no mês de fevereiro. Contudo, até o momento apenas a antecipação do abono salarial foi liberada.
Quem poderá receber o 13º salário do INSS de forma antecipada?
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Vale destacar que por conta do fim dos pagamentos do auxílio emergencial, os segurados do INSS, que incluem os aposentados e pensionistas, também receberão o pagamento do 13º salário de forma antecipada.
Além disso, o pagamento do abono salarial será liberado, funcionando como uma espécie de 14º salário para os pensionistas que ganham até 2 salários mínimos.
Antecipação do 13º salário do INSS foi feita em 2020
Em 2020, as parcelas do 13º salário do INSS foram pagas entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário oficial do INSS, as parcelas deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado ainda analisava a possibilidade de criar em 2020 um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. No entanto, o projeto não saiu do papel e não foi concretizado.