Uma Medida criada por Jefferson Brandão Leone, que possui mais de 26 mil apoiadores, está prestes a chegar ao Senado. A Proposta Legislativa (SUG) nº 15/2020, prevê o pagamento de um abono extra de R$ 2.000 para aposentados, pensionistas e beneficiários que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Proposta já está em posse da Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CHD) do Senado Federal, e será analisada pelo senador Paulo Paim.
A proposta foi criada com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 através do abono extra no valor de R$ 2 mil para atender, aposentados, pensionistas e beneficiários no BPC do INSS. De acordo com o documento, os integrantes que recebem até três salários mínimos teriam direito de receber essa quantia.
Em caso de aprovação da proposta, essa seria mais uma medida emergencial para enfrentar os impactos da crise pandêmica. Para acompanhar todo trajeto da proposta, basta acessar o site do Senado.
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS aguarda liberação. A proposta que foi lançada desde o ano passado, também procurar aliviar os efeitos da pandemia ocasionada pela Covid-19. A expectativa é que o governo também antecipe as parcelas este ano.
Aqueles que poderão antecipar o 13º salário do INSS, são: aposentados, pensionistas por morte, que recebem salário-maternidade, auxílio-doença ou auxílio reclusão.
Normalmente, o 13º salário é liberado no período natalino, porém, se não houver nenhuma mudança à primeira parcela deverá ser depositada em agosto e a segunda em novembro. No entanto, ano passado (2020), o INSS liberou a primeira parcela do abono salarial no mês de abril e a segunda parcela no mês de junho.