Se você é um segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), certamente já ouviu falar sobre a proposta de liberação de um 14º salário. A medida visa contemplar os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia com um abono extra.
A possibilidade é discutida no Projeto de Lei (PL) 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, e está em trâmite na Câmara dos Deputados desde que foi apresentado, em 2020. Todavia, caso ainda seja aprovado, atenderá mais 30 milhões de pessoas.
Na hipótese de aprovação do 14º salário, receberão os valores os segurados que ganham algum dos seguintes benefícios:
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
Em suma, o PL traz uma alternativa à crise causada pela pandemia da Covid-19. Quando foi apresentado, o texto previa o pagamento do salário extra em 2020 e 2021, mas como não foi aprovado a tempo as datas se perderam.
Na sequência, especificamente no início de 2021, a proposta ganhou detalhes que antes não estavam previstos, como o público alvo e o valor. A intenção com essas medidas era facilitar a discussão e aprovação do PL no Congresso Nacional, porém, sem progresso.
Desse modo, desde então a proposta segue com pouquíssimos avanços na casa do deputados. Até o momento, Projeto de Lei (PL) só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Contudo, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial.
Isso significa que todo o avanço do projeto nos últimos dois anos se perdeu, ou seja, voltou para a estaca zero. Desse modo, agora a proposta passará várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
O presidente da Casa não deu mais detalhes quanto a exclusão do texto que cria o 14º salário da pauta. Contudo, a ação pode ser justificada pela falta de verba, uma vez que o benefício seria um pagamento extra não previsto no Orçamento Anual.
Ou seja, o texto ainda precisa passar por uma longa etapa até que finalmente o 14° salário chegue para aposentados e pensionistas do INSS. Portanto, dificilmente o pagamento vai acontecer ainda neste ano, uma vez que já estamos nos últimos meses.