Devido a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), milhões de segurados ficarão sem acesso a renda extra no fim do ano.
Neste sentido, desde o ano passado, quando ocorreu a primeira antecipação, vários parlamentares vêm se mobilizando para implementar um novo abono extra aos beneficiários da Previdência Social.
Entretanto, assim como qualquer outra medida de distribuição de renda, as propostas têm encontrado vários obstáculos para sua aprovação devido à falta de recursos. As iniciativas beneficiariam os segurados que atualmente, são o grupo de risco da pandemia decorrente da Covid-19. Confira as sugestões a seguir:
Há dois Projetos de Lei (PL) referentes a criação de um 14º salário. São eles: o PL 3657/20, de autoria do senador Paulo Paim, e o PL 4367/20, elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos. Ambos foram criados em 2020.
Todavia, após meses sem movimentação, a proposta do deputado Pompeo de Mattos foi aprovada na última semana pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A decisão trouxe esperança aos segurados do Instituto.
No entanto, para que de fato seja implementado e entre em vigor, é necessário que o texto também seja aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e no Senado Federal, para depois ser encaminhado para sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro.
O abono extra é uma outra proposta destinada aos aposentados e pensionistas do INSS. Também criada no ano passado, não chegou nem a se tornar um Projeto de Lei. A medida foi apresentada como uma Sugestão Legislativa, que pode ser levada adiante por qualquer civil.
Em julho de 2020 a iniciativa foi encaminhada para o Senado Federal. Entretanto, não chegou a ser pauta de nenhuma reunião. Contudo, desde então o projeto do abono extra segue estagnado e sem chance de movimentações.