Inédito, 1º Concurso TRE Unificado para todo o BRASIL choca estudantes e novidade é anunciada

O concurso TRE Unificado (Tribunal Regional Eleitoral) poderá ser anunciado com mais cargos, devido à necessidade de recompor o quadro de servidores.

A urgência foi pautada durante o 80º encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), em fevereiro e, na ocasião, sugeriu-se a criação de 565 cargos de analista judiciário – apoio especializado – análise de sistemas. 

O pedido foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE . Por sua vez, o órgão vai decidir se o documento será encaminhado ao Congresso Nacional por meio de um Projeto de Lei.

Os tribunais informaram que a necessidade de profissionais da categoria ficou ainda maior no período da pandemia. Diante disso, em caso de aprovação da proposta, os novos cargos poderão ser preenchidos por aprovados no novo concurso unificado da Justiça Eleitoral, previsto para 2023.

Orçamento para o concurso TRE Unificado

De acordo com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira, há orçamento para realização do certame, mais um motivo para destacar que o concurso não deve demorar de sair.

O nome da possível banca não foi revelado. No último edital, que aconteceu em 2006, o Cebraspe, antigo Cespe, foi a empresa responsável pela seleção.

No que se refere ao edital, Rui Moreira disse que o edital deve ser liberado no segundo semestre do ano, em agosto. Tudo indica que a seleção deva trazer vagas para o TSE e para Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que manifestaram interesse. 

Os TREs, dessa vez, vão contar com uma previsão mais concreta pela primeira vez. Com os debates, foi escolhido que o edital seja publicado em agosto e as provas, por sua vez, aconteçam no segundo semestre de 2023, mais precisamente, entre setembro e outubro.

As oportunidades podem ser para técnico e analistas, ambas para nível superior. Segundo apurações, além do TSE, 16 TREs já confirmaram oficialmente o interesse em participar da seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Distrito Federal e Paraná. 

Sobre o concurso TRE Unificado

O concurso TRE Unificado ( Tribunal Regional Eleitoral) é um dos mais esperados para este ano. O motivo principal é a oportunidade de muitas vagas, já que o último edital aconteceu há 17 anos atrás.

Além disso, os cargos serão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que desejam preencher o quadro de servidores dos órgãos.

Como o próprio nome diz, o certame unificado oferece um único edital e com possibilidade para vários tribunais. Estes demonstram a intenção na oferta de vagas de forma prévia.

Porém, como serão as provas?

Conteúdos concurso TRE Unificado

As provas contarão com conteúdos gerais e específicos, as informações são da Resolução 23.391. Contudo, entre os demais conteúdos, quatro assuntos estarão em sua prova e poderão ser um dos mais cobrados. São eles:

• Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
• Noções de informática;
• Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
• Regimento interno do respectivo Tribunal.

Vale lembrar que é possível que as provas também cobrem etapa discursiva. Neste caso, o candidato pode se deparar com um tema atual e poderá versar sobre tema relacionado à área de atividade ou a especialidade do cargo.

A prova de títulos pode ser uma das etapas obrigatórias do certame. Já a fase de aptidão física deverá ser cobrada nos seguintes cargos: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

O Tribunal Superior Eleitoral planeja um concurso TRE unificado para preenchimento dos cargos em aberto. Os órgãos já manifestaram o interesse em realizar o edital, como por exemplo, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima e Maranhão.

Ao avaliar o quantitativo de vagas em cada região, apurou-se os seguintes dados:

• TSE – 29 cargos vagos (19 técnicos e 10 analistas);
• TRE SP – 238 cargos vagos (159 técnicos e 59 analistas);
• TRE GO – 18 cargos vagos (10 técnicos e 8 analistas);
• TRE RJ – 27 cargos vagos (15 técnicos e 12 analistas);
• TRE MT – 9 cargos vagos (5 técnicos e 4 analistas);
• TRE PI – 8 cargos vagos (4 analistas e 4 técnicos);
• TRE SC – 3 cargos vagos (1 analista e 2 técnicos);
• TRE RN – 4 cargos vagos (2 analista e 2 técnicos);
• TRE CE – 13 cargos vagos (10 técnicos e 3 analistas);
• TRE SE – 1 cargo vago de técnico;
• TRE RR – 4 cargos vagos de técnicos;
• TRE RS – 6 cargos vagos (4 técnicos e 2 analistas);
• TRE MA – 29 cargos vagos (19 técnicos e 10 analistas);
• TRE PR – 14 cargos vagos (9 técnicos e 5 analistas);
• TRE TO – 0 cargos vagos;
• TRE ES – portal com os cargos vagos está com erro.

As informações são do Portal da Transparência. Espera-se que os cargos vagos sejam preenchidos durante a validade do certame. Ao todo 403 cargos vagos poderão ser preenchidos.

De acordo com apurações, com o quantitativo de vagas listadas, o TSE terá como dimensionar as necessidade de cada órgão e subsidiar a contratação da banca organizadora.

Vale lembrar que algumas informações importantes já foram liberadas. Os TREs de Minas Gerais, Paraná, Pará, Alagoas e Pernambuco ainda não apresentaram uma decisão oficial sobre a participação no concurso. Por sua vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal foi o primeiro a confirmar que não participará da seleção.

Vagas concurso TRE

Tudo indica que o certame vai oferecer vagas para os cargos de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). Os ganhos iniciais serão de de R$8.501,45, incluindo o vencimento de R$3.163,07, a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ) de R$4.428,30 e o auxílio-alimentação de R$910,08.

Contudo, o cargo de analista vai receber remuneração inicial de R$13.365,38, compostos pelo vencimento básico, de R$5.189,71, pela GAJ de R$7.265,59, e auxílio-alimentação de R$910,08. O regime de contratação é estatutário.

É importante destacar que além da remuneração inicial, os servidores aprovados no concurso TRE terão direito aos seguintes benefícios:

• assistência médica e odontológica (R$215);
• adicional de qualificação (por nível de escolaridade superior ao exigido para a carreira);
• auxílio-creche (R$719,62 por dependente de até cinco anos).

Quando aconteceu o último certame?

O último edital do concurso TRE foi liberado em 2006. Na ocasião foram liberadas 801 vagas distribuídas entre as seguintes unidades:

• Tribunal Superior Eleitoral – 280 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre – 6 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 435 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – 56 vagas;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima – 24 vagas.

A Cebraspe foi a banca organizadora e as oportunidades foram para preenchimento das carreiras de técnico judiciário (nível médio) e analista judiciário (nível superior). O formato das provas foi diferenciado a depender de cada órgão. Confira:

TSE:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Avaliação de títulos.

TRE AC; TRE RO; TRE RR:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva.

TRE RJ:

• Prova objetiva;
• Prova discursiva (apenas para cargos de nível superior);
• Prova de capacidade física (somente para o cargo de técnico judiciário – área: Serviços Gerais – especialidade: Segurança Judiciária).