Uma regra estabelecida na Medida Provisória prevê a dedução das perdas de arrecadação de PIS/Cofins e IPI decorrentes dos descontos no preço final do carro zero. Estima-se que essa dedução seja de aproximadamente R$ 150 milhões, de acordo com cálculos realizados pela equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Na prática, isso resultará em uma liberação líquida de cerca de R$ 650 milhões para carro novo. Com essa alteração, o programa ficou configurado da seguinte maneira:
Segundo informações fornecidas pelo MDIC, os benefícios concedidos para veículos de transporte de passageiros alcançaram a marca de R$ 140 milhões. Ademais, aqueles destinados a veículos de transporte de cargas totalizaram R$ 100 milhões.
O desconto para automóveis varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço de veículos com valor de até R$ 120 mil. As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário, o que significa que poderão abater os valores de impostos devidos ao governo.
Até o momento, os créditos autorizados para automóveis comerciais leves foram distribuídos da seguinte maneira, de acordo com o MDIC:
Para realizar o cálculo do desconto em cada veículo, é necessário somar pontos atribuídos conforme os critérios que o governo estabeleceu. Para que um carro tenha desconto de R$ 8 mil (máximo), por exemplo, é necessário alcançar no mínimo 90 pontos. Os critérios e suas pontuações são os seguintes:
Para ter um desconto mínimo de R$ 2 mil, a pontuação deve ser inferior a 69. Nesse caso, os critérios e suas pontuações são:
Totalizando, há sete faixas para desconto, que variam de acordo com as seguintes pontuações:
Além dos descontos em carros, o programa também oferece incentivos para caminhões e ônibus. São destinados R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Até o momento, cerca de 14% dos recursos para caminhões foram utilizados, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões. Já para ônibus, 43% dos recursos foram utilizados, o equivalente a R$ 130 milhões. No programa, 10 montadoras aderiram para caminhões, enquanto 13 aderiram para ônibus.