Já está disponível a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao mês de abril de 2022. Esse novo lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal.
A restituição do Imposto de Renda será realizada no dia 29 de abril, no qual será pago a 210.153 contribuintes, com um valor total de R$ 180.556.530,18. Sendo que desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos.
Além disso, a restituição conta com 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição ainda está disponível, o contribuinte deve seguir os seguintes passos:
De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, o mesmo pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. A Receita Federal também disponibiliza o aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Também é possível realizar o atendimento pela central de relacionamento do Banco do Brasil. Estes são realizados por meio dos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva)
O contribuinte que não tiver resgatado os valores no Banco do Brasil, após o período de um ano, deverá requerê-lo pelo portal e-CAC. Para isso basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.