Imposto de Renda: Veja como escapar do temido “golpe da malha fina”

Recebeu um e-mail da Receita Federal informando que você caiu na malha fina? Cuidado, você pode estar sendo vítima de uma tentativa de golpe. Na última semana, o Fisco enviou um comunicado sobre o tema e frisou que não está enviando nenhum tipo de mensagem neste sentido.

De acordo com relatos de usuários, o suposto e-mail da Receita Federal pede que o destinatário corrija as informações da declaração do Imposto de Renda, e regularize os erros até o próximo dia 5 de abril.

Como identificar o e-mail falso

A Receita Federal informa que um dos e-mails usados pelos golpistas contam com o nome da Receita Federal no cabeçalho (receitafederal@gov.br). Este não é, no entanto, o endereço de e-mail do Fisco. Este não é o único endereço errado que os criminosos estão utilizando para aplicar golpes.

Para tentar dar mais credibilidade, os golpistas também usam outros artifícios como o logotipo oficial da Receita Federal, a sigla IRPF, além de citações a artigos da legislação federal e do Código Civil.

A Receita Federal frisa que não está enviando nenhum tipo de mensagem para correção de erros na declaração do Imposto de Renda neste ano de 2024. O Fisco aconselha que, ao receber estes e-mails, o cidadão precisa evitar clicar em qualquer link.

Envios do Imposto de Renda

Depois de 19 dias do início do prazo, o número de declarações do Imposto de Renda enviadas ultrapassou a marca dos 10 milhões. A informação foi confirmada pela Receita Federal no final da manhã da última quarta-feira (3). Ao todo 10.017.252 documentações foram recebidas até aquele momento.

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda foi aberto no último dia 15 de março, e deve seguir até o próximo dia 31 de maio deste ano. O cidadão que não enviar a documentação dentro do prazo poderá ter que pagar uma multa de no mínimo R$ 164,74, e de no máximo 20% do imposto devido.

Ao todo, a expectativa da Receita Federal é receber algo em torno de 43 milhões de declarações do Imposto de Renda neste ano de 2024. Caso o número seja alcançado, o Fisco vai bater o recorde do ano passado. No decorrer de 2023, algo em torno de 41,1 milhões de documentos foram recebidos.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda

Tomando como base os dados da própria Receita Federal, listamos abaixo as pessoas que precisam declarar o Imposto de Renda neste ano de 2024. Em resumo, precisa declarar o cidadão que:

• Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite a ser estipulado pela Receita, o que inclui salário, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos; em anos anteriores, o limite utilizado foi a partir de R$ 28.559,70;
• Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (como rendimento de poupança ou FGTS) acima de R$ 40 mil;
• Teve ganho de capital (ou seja, lucro) na alienação (transferência de propriedade) de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto; é o caso, por exemplo, da venda de carro com valor maior do que o pago na compra;
• Teve isenção do IR sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• Realizou vendas na Bolsa de Valores que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos;
• Tinha, em 31 de dezembro, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil;
• Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50;
• Quer compensar prejuízos da atividade rural de 2023 ou anos anteriores;
• Passou a morar no Brasil em 2023 e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro.