A Receita Federal abre exatamente nessa quinta-feira (24) a consulta ao novo lote residual de restituição do Imposto de Renda. De acordo com as informações oficiais do Fisco, a liberação acontecerá a partir das 10h e poderá ser consultada por qualquer cidadão brasileiro.
Tomando como base as indicações da Receita Federal, é possível afirmar que pouco mais de 264 mil contribuintes serão contemplados nessa nova rodada. O valor total dos pagamentos deverá ultrapassar a marca de R$ 700 milhões.
É importante notar que nesta quinta-feira (24) a Receita Federal está liberando apenas o processo de consulta aos valores. Isso significa que o contribuinte poderá saber se foi selecionado para os repasses feitos nesse mês de outubro.
Os pagamentos em si, só serão liberados a partir do próximo dia 31 de outubro, ou seja, daqui a exatamente uma semana.
O que é o lote residual
Desde o fim do processo de declaração do Imposto de Renda desse ano de 2024, a Receita Federal realizou os pagamentos de cinco lotes regulares da restituição do Imposto de Renda. Esses pagamentos foram feitos para as pessoas que têm direito ao saldo, e que não caíram na malha fina.
Em regra geral, quem cai na malha fina não pode receber a restituição. Mas essas pessoas têm direito de enviar uma declaração retificadora para tentar resolver a sua situação e regularizar o processo junto ao Fisco. Quem conseguiu regularizar a situação passa a ter o direito de receber a restituição nesses lotes residuais.
Assim, os mais de 260 mil brasileiros que receberão a restituição na próxima semana são pessoas que conseguiram regularizar suas situações.
Quem recebe a restituição
Abaixo, você pode conferir a lista completa de grupos que serão atendidos pela restituição residual na próxima semana:
- 6.416 idosos acima de 80 anos
- 46.689 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 5.219 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
- 14.661 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
- 126.824 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;
- 53.433 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários
Realizando a consulta
Para saber se você foi selecionado para o primeiro lote de pagamentos da restituição residual do imposto de renda em 2024, não é preciso sair de casa. Essa verificação pode ser feita de maneira remota através do site oficial da própria Receita Federal.
Dentro desse site, não é necessário realizar qualquer tipo de login em sua conta. Basta informar algumas informações básicas como o número do CPF, a data de nascimento e também o ano da declaração, que no nosso caso é 2024.
Logo depois de disponibilizar essas informações, o próprio sistema vai informar se você foi selecionado para os pagamentos desse primeiro lote, ou se será preciso esperar um pouco mais para as próximas liberações.
O calendário da restituição residual
Abaixo você pode conferir as datas do calendário oficial dos pagamentos da restituição residual para este ano de 2024:
- 1º lote residual: 31 de outubro;
- 2º lote residual: 29 de novembro;
- 3º lote residual: 31 de dezembro;
- 4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
- 5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025.
Os pagamentos do lote residual da restituição acontecem de maneira automática na mesma conta informada pelo contribuinte no momento da declaração do Imposto de Renda.
Quem optou por receber a restituição via Pix, vai receber o saldo de maneira automática na chave informada no momento da declaração.
Caso a sua conta, ou chave, não exista mais por algum motivo, o saldo da restituição residual será liberado para o Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão vai precisar entrar em contato com uma agência BB mais próxima da sua residência para reaver a quantia para a sua conta.
